Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600072 72 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 34.266 .At i v i d a d e s 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 34.266 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 34.266 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 34.266 .TOTAL - FISCAL 34.266 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.266 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.560.000 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 260.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 260.000 F 4-INV 2 90 8 1000 215.046 F 4-INV 2 90 8 3008 44.954 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.300.000 5113 8282 6500 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 12 364 6.300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3008 6.300.000 .TOTAL - FISCAL 6.560.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.560.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.218.329 .At i v i d a d e s 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 1.218.329 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 1.218.329 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.218.329 .TOTAL - FISCAL 1.218.329 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.218.329 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 38.395.938 .Operações Especiais 5111 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 38.395.938 5111 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 38.395.938 F 3- ODC 1 30 8 1000 7.089.759 . . . .F .3- ODC .1 .40 .8 .1000 31.306.179 .TOTAL - FISCAL 38.395.938 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.395.938 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 130.000 .At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 100.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 30.000 5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 130.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.000Fechar