DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600078
78
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5118
Atenção Especializada à Saúde
15.382.964
.At i v i d a d e s
5118 21D9
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
10 303
6.382.964
5118 21D9 0001
Estruturação
dos Serviços
de
Hematologia
e Hemoterapia
-
Nacional
10 303
6.382.964
S
3-
ODC
2
30
6
1000
6.382.964
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
9.000.000
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
9.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.30
.6
.1001
9.000.000
5119
Atenção Primária à Saúde
4.575.000
.At i v i d a d e s
5119 21CE
Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde
10 301
4.575.000
5119 21CE 0001
Implementação de
Políticas de
Atenção Primária
à Saúde
-
Nacional
10 301
4.575.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.80
.6
.1001
4.575.000
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
1.567.518
.At i v i d a d e s
5120 20QF
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde,
Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical
10 571
1.567.518
5120 20QF 0001
Pesquisas,
Ensino 
e
Inovações
Tecnológicas 
em
Saúde,
Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional
10 571
1.567.518
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.1001
1.567.518
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
110.000
.At i v i d a d e s
5121 20YD
Educação e Trabalho na Saúde
10 128
110.000
5121 20YD 0001
Educação e Trabalho na Saúde - Nacional
10 128
110.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.50
.6
.1001
110.000
5122
Saúde Indígena
41.000.000
.At i v i d a d e s
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
8.000.000
5122 20YP 0001
Promoção, 
Proteção 
e 
Recuperação
da 
Saúde 
Indígena 
-
Nacional
10 423
8.000.000
S
4-INV
2
90
6
1001
8.000.000
5122 21CJ
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos
10 511
33.000.000
5122 21CJ 0001
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos - Nacional
10 511
33.000.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.1001
33.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
67.968.358
.TOTAL - GERAL
67.968.358
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.341.284
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
2.341.284
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
11 122
2.341.284
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.91
.0
.1000
2.341.284
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
217.705
.At i v i d a d e s
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo
e Cooperativismo
11 334
217.705
4006 215F 0001
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Nacional
11 334
217.705
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
217.705
.TOTAL - FISCAL
2.558.989
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.558.989
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
100.000
.At i v i d a d e s
2301 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
100.000
2301 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1033
100.000
.TOTAL - FISCAL
100.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.000