DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600082
82
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
6.917.635
.At i v i d a d e s
6112 21GN
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363
6.917.635
6112 21GN 0001
Funcionamento 
de 
Estabelecimentos 
de 
Ensino 
Profissional
Militares do Ministério da Defesa - Nacional
05 363
6.917.635
F
3-
ODC
2
90
0
3050
6.723.635
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
194.000
.TOTAL - FISCAL
6.917.635
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.917.635
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm.
Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.700.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
08 122
7.700.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
08 122
7.700.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
7.700.000
5127
Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
1.000.000
.At i v i d a d e s
5127 20GG
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação
de Vulnerabilidade
08 244
1.000.000
5127 20GG 0001
Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - Nacional
08 244
1.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
1.000.000
5128
Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de
Renda e da Articulação de Políticas Públicas
80.000
.At i v i d a d e s
5128 21EL
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa
Fa m í l i a
08 122
80.000
5128 21EL 0001
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa
Família - Nacional
08 122
80.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
80.000
5129
Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro
Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas
sociais
1.400.000
.At i v i d a d e s
5129 6414
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo
para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122
1.400.000
5129 6414 0001
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo
para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único -
Nacional
08 122
1.400.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
1.400.000
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
800.000
.At i v i d a d e s
5133 8929
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
800.000
5133 8929 0001
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
08 306
800.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.30
.0
.1001
800.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
10.980.000
.TOTAL - GERAL
10.980.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5661
Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
400.000
.At i v i d a d e s
5661 21GF
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de
Poder e Decisão
14 422
400.000
5661 21GF 0001
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de
Poder e Decisão - Nacional
14 422
400.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
400.000
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
2.000.000
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
2.000.000
5663 21GG 0001
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres -
Nacional
14 422
2.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.50
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.400.000