DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ANTONIO 
FERREIRA DE LIMA
09715819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 154,44
IGOR LEONARDO 
MOURA GOMES
308.466-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 926,64
CARLOS ÁTILA TERTO 
DE AMORIM
30159012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.158,30
ALEXSANDRO GALDINO 
DE VASCONCELOS
30581911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.158,30
DANIEL BRAGA DONATO
13502218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
18
12/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.112,04
RAFAELA TEIXEIRA 
MARQUES
30232410
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
16
06/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 494,24
KARLUS KLEBER 
SANDES SANTOS
300.822-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
02/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 463,32
THAYSA MARJORIE 
CANARIO XAVIER
308.878-3-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
07/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.112,04
DANIEL BRUNO 
ELOI AGUIAR
30414012
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
22
06/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.359,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 204
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.116,08
*** *** ***
PORTARIA Nº1170/2024 - NUP 10041.004329/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004329/2024-01, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1170/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GERLUCIO HENRIQUE 
VIEIRA
11701817
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.471,20
BRUNO SOUSA NEVES
30315715
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.471,20
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
OSCAR RIBEIRO 
DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 926,64
FRANCISCO ROBÉRIO 
DE SOUZA SÁ
099.926-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 370,68
EDER QUEIROGA 
CAVALCANTE
3004651X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
01/08/2024 a 
22/08/2024
R$ 1.389,96
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
18
20/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
DANIEL BRAGA DONATO
13502218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
18
02/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.112,04
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
18
07/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.112,04
BARBARA SOUSA VIANA
303.076-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 926,64
RAFAEL AGUIAR 
DE FREITAS
843.976-8-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
02/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 463,32
MÁRCIO DA COSTA XAVIER
1353201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
22
02/08/2024 a 
26/08/2024
R$ 1.698,84
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
18
19/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
RENANN MARINHO 
RAMALHO
30872290
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 264
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.761,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1186/2024 - NUP 10041.003859/2024-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPMCE 2024, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003859/2024-23, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1186/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPMCE 2024 - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - II
40
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
28
19/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 2.162,16