DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADÉSIO ANASTÁCIO 
DA SILVA
10093910
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE PREVENÇÃO 
E COMBATE A INCÊNDIO
36
24/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.779,92
VERÔNICA KARLA 
LIMA DE FREITAS
30038517
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESPANHOL INSTRUMENTAL - I (EAD) 
4
19/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 308,88
FRANCISCO LEVY DA 
FONTOURA LOUZADA
30059212
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE
36
19/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 2.779,92
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
NATANAEL MARTINS 
PONTES LIMA
300.403-4-1
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO)
40
22/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 3.088,80
PRISCILA SANDRA 
RAMOS DE LIMA
305.315-1-5
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 108,11
INGLÊS INSTRUMENTAL - I (EAD)
40
19/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 4.324,40
 FELIPE MARINHO 
CORREIA DE OLIVEIRA
30084713
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
36
25/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 2.224,08
IZABELE DE PAULA BARROS
300002-3-4
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
HELDER CASSIEL RAMOS 
DE BRITO LIMA 
300836-1-X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - I
36
12/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 2.779,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 332
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.760,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1187/2024 - NUP 10041.004372/2024-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 20, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004372/2024-68, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1187/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCIUS REGES 
PINHEIRO RODRIGUES
110694-1-X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 3.088,80
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,60
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
01/08/2024 a 
01/08/2024
R$ 231,66
ADRIANO PAULO DE 
OLIVEIRA ALVES
10345219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 231,66
FRANCISCO 
ERIVALDO SALES
10118514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
2
06/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 123,56
JOSÉ NÉLIO BARBOSA 
PEREIRA
30111915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
10
05/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 772,20
JOSÉ NÉLIO BARBOSA 
PEREIRA
30111915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
06/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.389,96
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
20/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
17
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.050,26
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
6
19/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 463,32
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
21
05/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.621,62
SAMUEL ALVES TEIXEIRA
301.987-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
16
08/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO MARCELO 
DE FREITAS FILHO
303.303-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
15
01/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.158,30
DARIO LEITAO DOS SANTOS
30814517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
12/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 556,02
JOSE GILENO NEVES FILHO
30418115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 236
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.938,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1188/2024 - NUP 10041.004376/2024-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004376/2024-46, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.