DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1188/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
18
19/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.389,96
WILLIAM LINHARES 
TEODORO
13633819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
13
30/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.003,86
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
12
01/08/2024 a 
13/08/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 43
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.320,46
*** *** ***
PORTARIA Nº1189/2024 - NUP 10041.004293/2024-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I , REFE-
RENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº10041.004293/2024-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 
de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1189/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 
07.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE LOCAL DE CRIME
9
06/11/2023 a 
06/11/2023
R$ 920,07
MANUELA CHAVES 
LOUREIRO CANDIDO
12416
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DA 
CRIMINALÍSTICA GERAL
9
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 920,07
MARCOS TADEU 
ELLERY FROTA
1689821X
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ANTROPOLOGIA FORENSE
9
01/11/2023 a 
01/11/2023
R$ 920,07
JOSÉ MÁRIO DE 
LIMA JÚNIOR
30013611
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDICINA LEGAL
9
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 657,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.417,39
*** *** ***
PORTARIA Nº1190/2024 - NUP 10041.004294/2024-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº10041.004294/2024-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1190/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I - CONTEUDISTA - (PERÍODO 27.10 A 07.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO NERIVALDER 
LOPES CUNHA FILHO
16899216
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONTABILIDADE FORENSE, 
DOCUMENTOSCOPIA E 
GRAFOTÉCNICA
9
06/11/2023 a 
06/11/2023
R$ 657,18
LEDA TALITA AFONSO 
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
HEMATOLOGIA FORENSE
9
03/11/2023 a 
03/11/2023
R$ 525,69
FRANCISCO FIUZA DE 
MENEZES JUNIOR
30021916
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PERÍCIA PAPILOSCÓPICA
18
01/11/2023 a 
01/11/2023
R$ 1.051,38
WELLISON DA 
SILVA TAVARES
00013110
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45 PERÍCIA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
8
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 1.051,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 44
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.285,85
*** *** ***
PORTARIA Nº1213/2024 – DG/AESP|CE – 1ª RECLASSIFICAÇÃO - NUP Nº10041.004196/2024-64 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE 
FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 – 1ª RECLASSIFICAÇÃO Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de 
2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Ata de Conclusão do Curso 
de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSD PM 2024, via Portaria Nº1110/2024 – DG/AESP/CE, no Diário Oficial do ESTADO – DOE nº172, de 
11 de setembro de 2024, além do processamento das informações contidas no processo sob o NUP Nº10041.004196/2024-64, resolve RECLASSIFICAR 
os CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
MÉDIA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
20240221180421
LUIS LEITE DO NASCIMENTO FILHO
9,994
1º
20240221224339
MATEUS DE OLIVEIRA TOMÉ
9,986
2º
20240221173914
JOAO BATISTA MAGALHAES DE ALMEIDA
9,977
3º
20240221180528
WILLIANE SOUSA TENORIO
9,973
4º
20240221152823
LUCAS PACHECO DA SILVA
9,972
5º
20240221174226
BRENNA BARROS DE CARVALHO
9,971
6º
20240222000320
VICTORIA BRUNA COSTA SILVA
9,971
7º
20240222011139
MARIA IARA RODRIGUES DE FREITAS
9,965
8º
20240221182941
CARLOS FELIPE MARTINS DA SILVA
9,965
9º
20240221175519
RODRIGO LOPES DOS SANTOS BEZERRA
9,965
10º
20240221170958
JOSE AUGUSTO FRANCA PEREIRA
9,964
11º
20240221231543
FRANCISCO ALAN CARNEIRO DA SILVA
9,964
12º