DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 
2024.09.05.001-CPSMB. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos de 
saúde, Material Médico-Hospitalar, Medicamentos e Medicamentos de Uso Controlado, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora 
Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, conforme Termo de Referência e demais anexos junto ao 
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Contratação do CPSMB de Baturité - CE. Contratadas: ARP Nº 
202409240001 - J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA R$ 28.454,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta 
centavos); ARP Nº 202409240002 - Fortalmed-Equipamentos Hospitalares LTDA R$ 2.937.677,33 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, seiscentos 
e setenta e sete reais e trinta e três centavos); ARP Nº 202409240003 - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA R$ 22.948,00 (vinte e dois 
mil, novecentos e quarenta e oito reais); ARP Nº 202409240004 - Maxsaude Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA R$ 162.000,00 
(cento e sessenta e dois mil reais) e ARP Nº 202409240005 - Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). As informações referentes a Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de 
Baturité-CE. 25 de setembro de 2024. Maria das Graças Lopes da Silva Barros - Diretora Administrativa Financeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0242018TPINFRA 
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: 
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA situada a Rua Salviano Lopes, Nº 37, Papicu, Fortaleza, CE, Cep. 60.191-070, devidamente inscrita no CNPJ sob 
o Nº 06.866.305/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 0242018TPINFRA. OBJETO: 
Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-257 à Localidade de Flores, pavimentação asfáltica da estrada que 
liga à Localidade de Baixa Larga à Localidade de São José dos Martins e pavimentação asfáltica da estrada que liga à CE-187 à Localidade de Ingazeiras no 
Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 2.360.424,47 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). 
PRAZOS: Validade do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Infraestrutura Nº 0901.04.122.0059.1.010, elemento de despesas 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio Celebrado entre o 
Departamento Estadual de Rodovias - DER e o Município de Ipu. DATA: Ipu/CE, 21 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES 
LTDA - José Cidrão Filho - Sócio Administrador. Ipu-CE, 21 de Agosto de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240159 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: ALMIR DE ALMEIDA 
SILVA OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 33.183,00 (TRINTA E TRÊS MIL, 
CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 9.246,00, EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610014.2.038 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 19.005,80, EXERCÍCIO 
2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.045 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 4.931,20 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 
31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240144 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: ROZELIA SILVA BANDEIRA 
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 33.726,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 33.726,00 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 
05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240139 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: FRANCISCO CLEMENTINO 
MAIA OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 
SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 34.972,20 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA 
ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240141 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: JUCIE NOGUEIRA 
CLEMENTINO OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 35.085,60 (TRINTA E CINCO MIL, 
OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 35.085,60 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240140 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: PAULO MÁRCIO FREIRE 
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 29.143,50 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E 
QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610014.2.038 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 29.143,50 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 
05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240151 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: CARLOS JOSÉ HOLANDA 
FERREIRA JUNIOR OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 36.278,00 (TRINTA E SEIS 
MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 12.804,00, EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE ENSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 23.474,00 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO 
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