DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240143 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: ANA ZÉLIA CLEMENTINO 
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA 
E QUATRO REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.045 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE P RÉ-ESCOLA , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 39.064,00 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO 
DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240138 ORIGEM .: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: ANA CLAUDIA CLEMENTINO 
MAIA OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 35.085,60 (TRINTA E CINCO MIL, OITENTA E 
CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 GARANTIA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 
SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 35.085,60 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA 
ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240145 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: JOSE FERNANDES DA 
SILVA OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 23.314,80 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E 
QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 GARANTIA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE C RECHE , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 23.314,80 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 
05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240146 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: BENEDITO JOSÉ MARTINS 
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E NSINO FUNDAMENTAL , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 34.972,20 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240147 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: RENAN DE LIMA MARTINS 
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 34.972,20 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240148 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: REGIS DE LIMA MARTINS 
OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 34.972,20 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240149 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: DOUGLAS PINHEIRO 
SALDANHA OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 34.972,20 (TRINTA E QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 
0801.123650016.2.045 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 34.972,20 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240150 ORIGEM .: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: ANA PATRICIA ALMEIDA DOS 
SANTOS OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 29.296,80 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS 
E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123610013.2.036 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 29.296,80 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº .: 20240154 ORIGEM .: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023122702-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) .: JOSE ARLAN ALVES DE 
FREITAS OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE VALOR TOTAL : R$ 38.292,36 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO .: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.044 
GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 
SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO VALOR DE R$ 26.334,20, EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0801.123650016.2.045 GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.07, NO 
VALOR DE R$ 11.958,16 VIGÊNCIA .: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA .: 05 DE FEVEREIRO 
DE 2024