DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.09.25.1. O Agente 
de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma das quadras 
esportivas da Praça da Promessa e da Praça Teodoro de Jesus Germano (Areninha), por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de 
Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 11 de outubro de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores 
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, 
pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de setembro 
de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.09.23.2. 
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.23.2, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas 
à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao 
Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 
de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, 
nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. 
Juazeiro do Norte/Ceará, 23 de Setembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.09.25.2. 
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.25.2, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos de uso ostensivo para atender, às demandas por 
Equipamentos de Proteção Individual da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, visando a garantir a proteção e auxiliar na autodefesa dos Agentes 
de Segurança Pública e Patrimonial desta urbe, no cumprimento de suas atribuições, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório 
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do 
Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de setembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 19.07.01/2023-09, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC – 05.07.12.122.0002.2.018 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 401.918,70 (Quatrocentos 
um mil e novecentos e dezoito reais e setenta centavos). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), 
ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.CONTRATADO: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. ASSINA (M) PELOS (AS) 
CONTRATADO (AS): LIDIANE OLIVEIRA FALCÃO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO  
Jaguaribe/CE, 12 de setembro de 2024. Francisco Elder Cavalcante Barroso  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 19.07.01/2023-10, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC – 05.07.12.122.0002.2.018 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 23.921,25 (Vinte e três mil 
e novecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), 
ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO 
(AS): LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO  
Jaguaribe/CE, 12 de setembro de 2024. Francisco Elder Cavalcante Barroso  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - ESPÉCIE - 3º TERMO DE 
ADITAMENTO (PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 071201), cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação 
Asfáltica da Estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, Conforme CV 270/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, 
Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.12.01/2022, que entre si 
firmaram o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, 
nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, 
TENDO COMO INÍCIO DE VIGÊNCIA 13/05/2024 E TÉRMINO EM 09/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. Itapiúna, 10 de maio de 2024. 
Francisco de Assis Martins – Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - ESPÉCIE – 4º TERMO DE 
ADITAMENTO  (PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 071201), cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação 
Asfáltica da Estrada que Liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, Conforme CV 270/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, 
Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.12.01/2022, que entre 
si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês 
Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, 
TENDO COMO INÍCIO DE VIGÊNCIA 22/09/2024 E TÉRMINO EM 22/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. Itapiúna, 20 de setembro de 
2024. Márcio Gleydson de Araújo Xavier - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.09.01-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, NOVO, 
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal 
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/
pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 09/10/2024. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 09/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser 
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal 
de Miraíma, 25 de Setembro de 2024.
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