DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO - Processo Originário: Inexigibilidade
de Licitação nº PCS.INEX.01.290724.SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS. CPC.01.300724.SMS – Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e
consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá/
CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA –
Inapta: CLÍNICA SÃO CARLOS IMAGEM SOBRAL LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
- Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em
não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 015/2024-SEINFRA– Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Raimundo Furtado Dantas e Rua Meton Silvano, no município de
Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.
org.br – Data de Abertura:11/10/2024 – Horário:08H30MIN– Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24/09/2024.
Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.08.09.1.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000042/2024 - Extrato do edital Nº 98091/2024 - Processo: Concorrência eletrônica Nº. 2024.08.09.1 - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Educação. Objeto: Contratação Dos Serviços De
Engenharia Para Conclusão Das Obras Da Quadra Da E.E.I.E.F. José Do Vale Arraes Feitosa No Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna
público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09h00
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.
gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 25 de setembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 2024.09.18.1.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000043/2024 - Extrato do edital Nº 99181/2024 - Processo: Concorrência eletrônica Nº. 2024.09.18.1 - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Educação. Objeto: Contratação Dos Serviços De
Engenharia Para Reforma E Readequação Nas E.E.I.E.F. Padre Frederico Nierhoff E Melvin Jones No Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação
torna público a licitação na modalida de concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às
10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
– PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 25 de setembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2021.10.04.16.003 Nº Processo:
2021.04.16.003. Contratante: Secretaria de Saúde de Boa Viagem - CE. Contratado: Antonio Wilker Bezerra Lima MEI (ME), inscrita no CNPJ nº
40.196.684/0001-63, com endereço na Rua José de Alencar, nº 215, Centro, Arneiroz/CE. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do
Contrato nº 2021.04.16.003, firmado em 15 de junho de 2021, cujo objeto é a Contratação da prestação de Serviços de Assessoria e consultoria nos
sistemas de informação de Saúde, com ênfase no acompanhamento, controle e avaliação dos seguintes Sistemas: Sistema de Informação ambulatorial do
SUS - SIAUS, Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD e Sistema da Atenção Básica - SISAB e ESUS AB, Junto a Secretaria de Saúde
Município de Boa Viagem/Ce, Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na
Cláusula 9.1 alínea c), Cláusula 10.1, do Contrato, com fundamento no Art. 77, Art. 78, Inc. I, II, VIII, XII, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de
Rescisão: 25/09/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2009.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 08 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2009.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal
Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA,
junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú, ventilador pulmonar para transporte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.
br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 24 de Setembro de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
058.2024-GM – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, comunica aos interessados que a Licitação referente Pregão Eletrônico Nº 058.2024-GM.
Cujo OBJETO: é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações
constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Está SUSPENSA até dia 03 de Outubro de 2024, as
09h, para avaliação da impugnação e tempo hábil para resposta. Informamos para os interessados que por contas dessas mudanças as propostas que estão
cadastradas serão descartadas, mas que poderão se credenciar novamente, quando a nova data for publicada. A Nova Data da sessão pública, será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Monsenhor Tabosa-CE, 24 de Setembro de 2024. José Wilton Sales de Sousa –
Secretário de Saúde Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de supressão ao
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio FUNASA - Plataforma +
BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo
Engenharia & Serviços LTDA. Valor Global Contratado: R$ 1.880.346,36 (hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e
seis centavos). Valor Global Atual: R$ 1.880.341,55 (hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0805.1.011. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Vinícius Wanderley
Feitosa. Independência-Ce. 04 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2024–CE. A Comissão Especial
de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de novembro de 2024, receberá as propostas e
documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
maior desconto, tombada sob o n° 05.001/2024, que versa acerca da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/
ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário
de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada
na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00h) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta de
Sousa - Presidente da CEL I. Maracanaú, Ceará, em 25 de setembro de 2024.
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