DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.23.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.23.01, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para realização do Projeto é Hora de Brincar com crianças usuárias dos serviços realizados pelos Centros de Referência da Assistência
Social – CRAS, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do
dia 26/09/2024 até às 17h00min do dia 09/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 25/09/2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de
Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação de Rescisão Contratual. O Secretário de Meio Ambiente do Município
de Pentecoste, torna público o que foi Rescindido o Contrato nº.: 90014/2024-02-PE, celebrado em 05 de julho de 2024, resultante do Processo Licitatório
de Pregão nº nº 90014/2024-PE-ADM, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Prefeitura Municipal (Contratante), e do outro lado à empresa
Comercial Dinâmica de Veiculos LTDA (Contratada), visando a Aquisição de veículo novo zero km, tipo pick-up 4X4 a diesel, destinado a Secretaria de
Meio Ambiente do Município de Pentecoste. Data de Assinatura da Rescisão: 25 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 137, I em consonância
com o art. 138, incisos I da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, posteriores: Pentecoste – CE, 25 de setembro de 2024. Wesley Araújo da Mota -
Secretário de Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
dia 27 de setembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.004/2024, tipo
menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de veículo, tipo pick-up, caracterizado como viatura da Guarda Municipal do Município de Eusébio/
CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de outubro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da
sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.024/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de
duas passagens molhadas nos Distritos de Ladeira Grande - Cacimbão e no Antônio Marques - Serra do Lagedo de interesse da Secretaria de Infraestrutura
do município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/09/2024 até o dia 11/10/2024,
às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do
Município de Maranguape/CE, em 24 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Extrato do Contrato nº 2024.09.17.01, Contratante: Secretaria de Cultura; Contratada: I B
PONTE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa para reforma da Biblioteca Pública do Município de
Cascavel Ceará. Dotação n° 22.2202.13.392.0009.1.047, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, fontes 1500000000 – 1700000000 – 1701000000
– 1719000000. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1706.06.2024; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor global: R$
657.142,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos Prazo de execução: 06 (Seis) meses. Foro: Comarca de
Cascavel-Ceará. Signatários: Janaina Moura Almeida - Secretária de Cultura; e Isaias Bezerra Ponte Castro – Representante legal da empresa contratada.
Cascavel - Ceará, 17 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA
VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais,
com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À
SELEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS DESTINADOS AO
CENTRO NOVARUSSENSE DE IDIOMAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS DA
REDE DE ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: LIVRO ABERTO
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 25 de setembro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA
VERAS – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA
VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com
fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO DA LÍNGUA INGLESA DA
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA:
INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 25 de setembro de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA
VERAS – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria De Saúde - Aviso Do 1° Adendo De Licitação. A Prefeitura Municipal de Cruz, por
meio da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal
nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação
do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão
pública acontecerá no dia 15 de Outubro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as
suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SESA para o seguinte
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz – HMDMM,
junto a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de Setembro de 2024. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92012/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste
de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo 70% (setenta por cento) com a cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com
reposição de peças e assessórios, sendo os 30% (trinta por cento) acumulativo durante o período contratual, nos equipamentos médicos hospitalares,
odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/10/2024 (horário de
Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 25/09/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. PROC Nº 3742/2024. OBJETO: Locação de
veículos sem condutor, sem combustível; CONTRATADO: Locarflex Locações de Veículos Ltda CNPJ 00.586.176/0001-77; VALOR: R$ 61.800,00. BASE
LEGAL: Art. 75, Inc. VIII Lei 14.133/21. 19/09/24. CEL. RATIFICAÇÃO: Raimundo Nonato Lima Angelo – Presidente do IDT.