DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400091201-PERP. O Agente de Contratação torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades de secretarias diversas do município, o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.
licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.004/2024,
que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários, Material de Copa e Cozinha, Equipamentos e Instrumental
Hospitalar para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Quixadá/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da
Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões
fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretária e
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Quixadá/CE, 24 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + BRASIL Nº
937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia &
Serviços LTDA. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0805.1.011. Vigência: Até 24/01/2025. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina
Pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 13 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1909.01/2024 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Omega Distribuidora
de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 13.781,00 (treze mil setecentos e oitenta e um reais);
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 25 de Setembro de
2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P338985/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24031 – SEINFRA (LICITANET Nº 155/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/11/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
e em pedra tosca em diversas ruas do município, sob demanda, no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024.
O Agente de Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P331997/2024 – EDITAL DO
LEILÃO Nº LL24001 – SEPLAG – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/10/2024 às 10h (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: https://
www.montenegroleiloes.com.br/. OBJETO: Leilão público para alienação de bens móveis inservíveis (MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS) do Município de
Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar.
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024. O Leiloeiro Oficial - João Paulo Ferreira. A Agente de Contratação – Antônia
Carliane da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00007.20240510/0001-
68 – Concorrência Pública Nº 2024.08.05.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto básico/Termo de Referência em Anexo. O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador
de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para Tecta Construções e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ Sob o Nº 20.160.697/0001-75, pelo melhor valor de R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e
noventa e dois centavos), em 25 de setembro de 2024. Edinaldo Gonçalves Dantas - Secretaria de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.26.001-GM, cujo objeto: Registro de preços para futura
aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos industriais, quadros e parques infantis para atender as demandas das unidades
administrativas do município. Data e horário do certame: 09/10/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.
bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº
17.09.01/2024.08. A Secretária de infraestrutura do Município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 31 de
Outubro de 2024, às 09:00h, para o objeto “Contratação de empresa especializada nos serviços coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e limpeza
pública urbana no Município de Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos técnicos, junto a Secretaria de Infraestrutura.” pelo sistema
BLL COMPRAS. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL
COMPRAS (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 19 de setembro de 2024. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto – Secretária de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada
de Preços n.º 0050412.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, CAMPANARIO E PARACUA
NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- inscrita no CNPJ (M.F) sob o Nº 40.890.127/0001-48, contrato Nº
0050412.2023-01, R$:1.690.291,00. Vigência do contrato:25/09/2024 A 22/07/2025. ASS: Roberto de Souza Alencar.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91005/2024. Extrato de Contrato
n° 2024.09.24.99. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CENTRAL DE CURSOS EM
SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA ME, CNPJ n° 22.276.614/0001-33. Objeto: Cinco inscrições em curso DISFAGIA – o ABC da Terapia, para empregados
públicos do Centro Especializado em Reabilitação- CER IV, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor
Global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cleiton Miguel da Silva. CRATO/CE, 24/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Revogação - Pregão Nº 2024.06.24.01S. O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão nº 2024.06.24.01S. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal.
Salitre/CE, 25 de setembro de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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