DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1096/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 061/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para a Implantação do Portal da Ouvidoria, Sítio Eletrônico e Formulário para o Acesso do Usuário, criado pelo Ato da Presidência nº. 061/2018, 
publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
EDILEUDO NUNES FERREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
ITALO BONFIM LEITAO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1097/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 065/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Inclusão Digital e Conectividade na Assembleia Legislativa para Promover o Conhecimento Básico de Aplicativos e Programas, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 065/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
MARCIA ORIANA DE FIGUEIREDO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1098/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 017/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Licitações e Construções Sustentáveis, criado pelo Ato da Presidência nº. 017/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes 
MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
EURICO SOARES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
JANAINA COSTA BARBOSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1099/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 021/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Mapeamento de Processos e Elaboração de uma Nova Estrutura Organizacional, criado pelo Ato da Presidência nº. 021/2018, publicado no 
DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
KAROLINA SOUSA PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO CICERO MARQUES LIMA
MEMBRO EXECUTIVO
VITORIA MARIA DIOGENES DE LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1100/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 015/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Monitoramento de Indicadores, criado pelo Ato da Presidência nº. 015/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes membros:
COORDENADOR
BRUNA VIRGINIA GONCALVES FONTES BRAGA
COORDENADOR
GEORGIA CUNHA CAVALCANTE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1101/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 029/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para o Programa Editorial, criado pelo Ato da Presidência nº. 029/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MANUELA MARTIN MENEZES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº144  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018