DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2024
PROCESSO 06585720/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000086/2023-70, no Pregão Eletrônico nº 20230135, Nos termos do Decreto Estadual nº 
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 136/2024, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0001-62) - GRUPO 1 – Item 1, 
com o valor unitário de R$ 1.747,62 a quantidade de 15 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 1.272,66 a quantidade de 15 unidades; Item 3 com o 
valor unitário de R$ 1.700,00 a quantidade de 15 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 2.085,71 a quantidade de 21 unidades; Item 5, com o valor 
unitário de R$ 2.323,33 a quantidade de 45 unidades; Item 6 com o valor unitário de R$ 6.932,38 a quantidade de 21 unidades; Item 7, com o valor unitário 
de R$ 3.388,10 a quantidade de 21 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 18.752,11 a quantidade de 15 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 
10.466,66 a quantidade de 15 unidades; Item 10 com o valor unitário de R$ 519,00 a quantidade de 15 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 510,66 
a quantidade de 15 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 2.721,00 a quantidade de 15 unidades e Item 13, com o valor unitário de R$ 600,00 a 
quantidade de 15 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece; Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Representante Legal da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2024
PROCESSO 06585720/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000086/2023-70, no Pregão Eletrônico nº 20230135, Nos termos do Decreto Estadual nº 
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 138/2024, ANGOLINI & ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53) - GRUPO 3 – Item 27, com o 
valor unitário de R$ 12.320,00 a quantidade de 15 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 5.722,00 a quantidade de 15 unidades; Item 29 com o valor 
unitário de R$ 4.816,00 a quantidade de 15 unidades; Item 30, com o valor unitário de R$ 6.185,00 a quantidade de 21 unidades; Item 31, com o valor unitário 
de R$ 9.392,00 a quantidade de 27 unidades; Item 32 com o valor unitário de R$ 14.268,00 a quantidade de 12 unidades; Item 33, com o valor unitário de 
R$ 3.582,00 a quantidade de 18 unidades; Item 34, com o valor unitário de R$ 3.952,00 a quantidade de 39 unidades; Item 35, com o valor unitário de R$ 
2.278,00 a quantidade de 24 unidades; Item 36 com o valor unitário de R$ 3.914,00 a quantidade de 24 unidades; Item 37, com o valor unitário de R$ 4.518,00 
a quantidade de 24 unidades e Item 38, com o valor unitário de R$ 10.672,00 a quantidade de 12 unidades. - GRUPO 5 – Item 51, com o valor unitário 
de R$ 10.416,66 a quantidade de 24 unidades; Item 52, com o valor unitário de R$ 10.833,33 a quantidade de 24 unidades; Item 53 com o valor unitário 
de R$ 2.916,66 a quantidade de 24 unidades; Item 54, com o valor unitário de R$ 2.708,33 a quantidade de 24 unidades; Item 55, com o valor unitário de 
R$ 4.166,66 a quantidade de 24 unidades; Item 56 com o valor unitário de R$ 7.500,00 a quantidade de 24 unidades; Item 57, com o valor unitário de R$ 
10.416,66 a quantidade de 24 unidades e Item 58, com o valor unitário de R$ 5.208,33 a quantidade de 24 unidades. - GRUPO 7 – Item 67, com o valor 
unitário de R$ 3,45 a quantidade de 3000 unidades; Item 68, com o valor unitário de R$ 9,80 a quantidade de 3000 unidades; Item 69 com o valor unitário 
de R$ 11,25 a quantidade de 3000 unidades; Item 70, com o valor unitário de R$ 15,60 a quantidade de 3000 unidades; Item 71, com o valor unitário de R$ 
23,00 a quantidade de 3000 unidades; Item 72, com o valor unitário de R$ 29,20 a quantidade de 3000 unidades e Item 73, com o valor unitário de R$ 59,25 
a quantidade de 3000 unidades. - ITENS - Item 81, com o valor unitário de R$ 3.264,00 a quantidade de 15 unidades e Item 85, com o valor unitário de R$ 
4.846,00 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; George Ary Moraes Lima, Representante da Empresa ANGOLINI & ANGOLINI LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2024
PROCESSO 43012.000324/2023-16
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADAPTADORES 
E UNIÕES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000135/2023-84, no Pregão Eletrônico nº 20240030, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 146/2024, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) - ITENS – Item 1, com o valor unitário de 
R$ 1,13 a quantidade de 270.000 unidades; Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 3,85 a quantidade de 20.000 unidades; Item 5, com o valor unitário de 
R$ 1,82 a quantidade de 300.000 unidades e Itens 7 e 8, com o valor unitário de R$ 6,33 a quantidade de 12.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 147/2024, HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.302.323/0001-14) – ITENS – Item 2, com o 
valor unitário de R$ 1,58 a quantidade de 90.000 unidades e Item 6, com o valor unitário de R$ 2,35 a quantidade de 100.000 unidades. Signatários: Roberta 
Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves 
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; André Itamaro, 
Sócio-Gerente da Empresa HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0099/2024
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: ALLIANCE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de geração e dosagem de cloro em solução aquosa, com implantação de 
usina produtora de cloro, incluindo operação e manutenção, na ETA Gavião. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação Nº 20240003-CAGECE 
- Processo nº 0226.000108/2022-00-Cagece - Contrato nº 99/2024-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.965.376,00 (trinta e seis milhões novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais) pagos em serviços efetivamente executados; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Jonathan Franklin, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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