DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA 1352/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000120/2024-49, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente MARIANA LINS COSTA, Professor Adjunto, mat. nº 3000104-4, lotada no Centro de Humanidades - CH, com vigência a partir da publicação 
desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1362/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002101/2024-57, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor GUILHERME BRAMBILA 
MANSO, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000397-7, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 12/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1729/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003572/2024-82, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor LOESTE DE ARRUDA BARBOSA, 
Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000435-3, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 60% (sessenta por cento) 
para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA 1736/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003492/2024-27, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente 
LUCIANA RODRIGUES LEITE, Professor Adjunto, mat. nº 3000217-2, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1737/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.001764/2024-54, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente INAE 
SOARES OLIVEIRA, Professor Adjunto, mat. nº 3000280-6, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, com vigência a partir da publicação 
desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1978/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
tendo em vista o que consta do NUP 31032.004357/2024-07, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 03 de 
Setembro de 2024, a servidora Sra. MARIA JOSÉ CAMELO MACIEL-Mat. 300471.1-7, com Fiscal Técnica do Contrato nº 32/2024, contrato firmado 
entre a FUNECE e a empresa SABEMI SEGURADORA SA, CNPJ nº: 87.163.234/0001-38, cujo objeto é SEGURO DE VIDA CONTRA ACIDENTES 
PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTES, DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES 
PARA ATÉ 20.000 ALUNOSPOR MÊS E 240.000 POR ANO, DE GRADUAÇÃO DA UECE (CAPITAL, INTERIOR,UAB). FUNECE, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 60/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Bairro Itaperi, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Boris, 90, 
Conjunto 02, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de preço em aproximadamente 4,174990% (Quatro vírgula um, sete, quatro, nove, 
nove, zero pontos percentuais) utilizando-se para tanto o aplicação do índice econômico IPC-BR, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da 
Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001; IX - VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo 
o valor de R$ 5.072,08 (cinco mil, setenta e dois reais e oito centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 126.559,24 (Cento 
e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 19/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e o Sr. Kleper de Carvalho Porto-Representante da EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES 
E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SABEMI SEGURADORA SA. OBJETO: SEGURO DE VIDA CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, 
MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTES, DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES PARA ATÉ 
20.000 ALUNOS POR MÊS E 240.000 POR ANO, DE GRADUAÇÃO DA UECE (CAPITAL, INTERIOR, UAB). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 35.341/2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
18/09/2024 até 18/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 cinquenta mil e quatrocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na 
cláusula Décima Quinta do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-
-Presidente da FUNECE e Sr. Rodrigo de Castro Fernandes Pecoraro-Representante da Empresa SABEMI SEGURADORA SA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA 
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