DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO, para 
exercer o Cargo de  Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02  de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA GRAZIELE PATRICIO DE LIMA, para 
exercer o Cargo de  Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA  EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)VANESCA PEREIRA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)VANUZIA ALVES MARTINS PESSOA, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)WILLIAM DOS SANTOS LACERDA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da  data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº404/2024 - O SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃ no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NOHEMY REZENDE IBANEZ, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Educação Escola, 
Indígena, Quilombola e do Campo, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 09814515, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 
22 a 27 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento para Equipes Técnicas das Secretarias de Educação 
dos Estados, do Distrito Federal e do Ministério da Educação”, que integra o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, 
concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; 
inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Ministério 
da Educação – MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº1455/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074723/2024-53, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1455/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
         Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938741
LIVIA MARIA DO REGO PINHEIRO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/05/2024
22001.074723/2024-53
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PORTARIA Nº1636/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065526/2024-43, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO