DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.278,60 (NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 800 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 R$ 1.478,60 1079 22100022.12.362.143.11283.02.339039.
55000.1 - 20381 R$ 7.800,00. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA- CONTRATANTE 
– ALDINETE FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA LÍGYA JORGE GONÇALVES, 02-IVANILDO DE SOUSA 
LIMA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105539/2024-62/IG-1338651
CONTRATANTE: EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, 
CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. 
Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mônaco, nº 321, SL 04, Bairro 
Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60.710-590, Fone: (85) 99936-9071, inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22068 e Termo 
de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/22068 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22068 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 19.155,00 (dezenove mil e cento e 
cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 
- 12666. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa 
Sampronha– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02-Leidiane da Silva Borges. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104562/2024 30 IG 1340133
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA - CREDE 04 - no 
Município Camocim - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, 
representado neste ato pelo(a) Sr. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e 
conservação de bens móveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 021.2024, Termo de Participação nº 2024021, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 021.2024eTermo de 
Participação nº 2024021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual 
é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA - OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Henrique Cézar de Paiva 2 - Joziane Gomes 
Pessoa, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039743/2024 88 IG 1339005
CONTRATANTE: CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE 
GÁS E ÁGUA LTDA, Município: Conde/PB, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de 
Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, Gás engarrafado (Gás de Cozinha) destinado 
a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03951, 
Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03951 e Termo de Participação nº 01/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  2.410,80 ( Dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.500
00.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA - 
Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Acevaldo Bessa da Silva 2 - Macilene Amorim da Silva, Fortaleza 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1100390/2024 25 IG 134139
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, no Município 
Camocim - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, Município: MERUOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Albegerio Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros- Repasse para manutenção de escola nas