DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº183 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.135,00
(onze mil, cento e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.3
39039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Francisca
Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Simone Tavares Medeiros, 02- Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza,
24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059037/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1338204
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, estabelecida à Rua do Trilho,Nº4001,
Bairro C a pu a n , Município de Caucaia/CE, CEP: 61.615-070,Telefone (85) 99644-7747, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATADA: A
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA-COOPERCAU, situado à RODOVIA Raimundo Pessoa de Araujo, n.º 4221, Bairro: Mirambé,
município de Caucaia - CE, CEP 61.685.000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita
Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n° 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20240001 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) e de execução 300 (trezentos) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 11.718,50 (Onze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio - CONTRATANTE –
Francisco Carlos Mesquita Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CLEBER DA SILVA NOGUEIRA, 02- ANTONIO GESSE COELHO
DE ANDRADE. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105037/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1339863
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho,Nº4001, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE,
CEP: 61.615- 070,Telefone (85) 99644-7747 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliezer Góis,
Nº 110, Bairro: Parque Soledade, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 99600-4600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86 , doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/21814 , Termo de Participação nº 20240016, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21814, Termo
de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21814 e Termo de Participação nº 20240016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 20.794,69 (vinte mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 fonte PNAE . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antonio Gesse Coelho de Andrade, 02- Jose Cleber da Silva Nogueira. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064414/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1338978000
CONTRATANTE: A EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA:
YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro, Município
de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS (LOCAÇÃO DE VEICULOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10320, Termo de Participação
nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº2024/10320, Termo de Participação nº nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/10320 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado do(a) publicação em D.O.E - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.288,70 (mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.12.339039.55000.1 - 789101. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: ZILDA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DA LUZ - CONTRATANTE – YURI ARAÚJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS PEREIRA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104185/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1339849
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim n° 1014 bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA,
com sede na Rua São Miguel n° 64 bairro Guagirú – Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourença da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/21639, Termo de Participação nº 2024/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
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