DOE 26/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº183  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2024
de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA 
SILVA NETO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CICERO ALVES BRITO, 
02- CICERO FERREIRA DA SILVA NETO. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091905/2024-99/PRÉ-RESERVA:1340146000
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município 
de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , com sede na Rua/Av Jardim Olinda, n° 652, Bairro 
Marechal Rondon, CEP: 61.652-640, Município Caucaia/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnico 
Profissionais - Formador nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18511, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18511, Termo de Participação nº 
2024/008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18511 e Termo 
de Participação nº 2024/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,99 (Um 
Mil Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.141.10782.09.339039.55000.1 - 760629. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE 
SOUSA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JHARDANY DE 
LIMA SILVA, 02- FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091900/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1340136000
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município 
de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, com sede na Rua/Av Sítio Lagoa de Iguatu, n° 20, Zona 
Rural, CEP: 63.514-899, Município de Iguatu, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pela Srª MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Fornecimento 
de Alimentação - Buffet nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18406, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18406 , Termo de Participação nº 
2024/007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18406 e Termo 
de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.403,09 (Dois 
Mil Quatrocentos e Três Reais e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
1.10782.09.339039.55000.1 - 760629. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - 
CONTRATANTE – MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA JHARDANY DE LIMA SILVA, 
02- FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101908/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1338522
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, situada na rua: Estado do Rio,955 bairro: Demócrito Rocha, município de 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Aline 
Soares Veríssimo CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede na rua: Humberto Lomeu nº 3303, bairro: Granja 
Lisboa, Fortaleza- CE, CEP:60.540-492, Fone:(85)3111.2958, inscrita no CNPJ sob o nº47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato por Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza de caixa de 
água com testagem e emissão de laudo de potabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº10/2024, Termo de Participação nº2024/10, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024, 
Termo de Participação nº2024/10 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 10/2024 e Termo de Participação nº2024/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aline Soares 
Veríssimo - CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Amaral Silva, 02- Victor Manuel 
Matos de Oliveira. Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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