DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO N° 2024.09.24.02. Modalidade: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 2024.09.20.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO
PELA OPNIÃO PÚBLICA, DENOMINADA DE “TATY GIRL”,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
SHOW
DURANTE
AS
FESTIVIDADES
ALUSIVAS
AO
ANIVERSÁRIO
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, NO DIA 27 DE SETEMBRO
DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE, com TATY GIRL GRAVAÇÕES,
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA CNPJ sob nº
23.268.243/0001-00, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil
reais), representada por Rosemberg da Silva Pedrosa Tavares aqui
denominada CONTRATADA, e Arythuza Albuquerque de Macedo-
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude neste ato denominada
CONTRATANTE.
Acopiara/CE, 25 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:ABDFB6F0

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.09.18.01. Objeto: para ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS
PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA-CE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.24.01, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 15,
Inciso II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto
Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Declaração em 25 de
setembro de 2024, por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 25 de setembro de 2024. CONTRATADA: INOVE
EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.187.278/0001-
02. Valor total de R$ 1.801.020,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS
E UM MIL E VINTE REAIS). Vigência de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR
Secretário da Educação.

Acopiara/CE; 25 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:A31FEDE9

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE
PREÇO.
PROCESSO
Nº
2024.09.18.01.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.26.16 Objeto: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS
ESCOLARES
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DA ATA
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.24.01, de interesse da Secretaria da Educação no município
de Acopiara/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.