DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556

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15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art. 22, do
Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. CONTRATANTE:
Secretaria
da
Educação
do
município
de
Acopiara/CE.
CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 35.187.278/0001-02. Valor total de R$ 1.801.020,00
(UM MILHÃO OITOCENTOS E UM MIL E VINTE REAIS).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Signatário pela contratante Almir Severino Isidorio Junior Secretária
da Educação. Signatário pela Contratada: EDSON PINHEIRO
COSTA JÚNIOR.

Acopiara/CE; 26 de setembro de 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:1DA8C2D8

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PRIVADO DIRETO

Termo de Patrocínio N° 001/2024. QUE ENTRE SI CELEBRAM A
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE
E
A
EMPRESA
FP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PARA FINS DE
PATROCÍNIO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVIDADE
ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOSDO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE”.O presente Termo de Patrocínio Privado Direto tem
como objeto a disponibilização, pela PATROCINADORA, de
Infraestrutura necessária e atração artística de renome para a
realização do evento cultural, “FESTIVIDADE ALUSIVA AO
ANIVERSÁRIO
DE
103
ANOS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024”
organizados pela PATROCINADA, consistindo nos seguintes
serviços e materiais: Palco completo com som e iluminação
profissional; Banheiros químicos (quantidade a ser ajustada conforme
a necessidade do evento);Disponibilização de uma atração musical de
renome regional de acordo com a programação cultural estabelecida
pela PATROCINADA.Arythuza Albuquerque de Macedo- Secretária
de Cultura, Esporte e Juventude, neste ato denominado
PATROCINADA e FP Construções e Serviços LTDA representada
por
Francisco
Pedro
de
Souza,
neste
ato
denominado
PATROCINADOR.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:08E67369

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº. 59, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº. 59, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município e,

CONSIDERANDO o trágico falecimento do jovem ADLER
MARTINS CAVALCANTE, filho da servidora pública municipal
CRISTIANE CAVALCANTE CANUTO MARTINS, atualmente
ocupante do cargo de Superintendente da STTRANS;

CONSIDERANDO a consternação geral da sociedade acopiarense e
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
precoce deste cidadão de conduta exemplar;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por dois dias no Município de
Acopiara/CE, compreendendo os dias 25 e 26 de setembro de 2024,
pelo falecimento do jovem ADLER MARTINS CAVALCANTE,
com o hasteamento da bandeira municipal a meio mastro em todos os
órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do
Município de Acopiara.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor da data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, 25 de setembro de
2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:1D65DD55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ESPORTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.29.001-
SEJUV - CONTRATANTE: Secretaria de Esporte Juventude e
Lazer.
CONTRATADA:
DIMENSÃO
-
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pelo valor global de R$ 33.966,67
(Trinta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço
de construção de quadra de areia no município de Aiuaba-Ce.
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2024.07.19.001-
SEJUV. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Dota-ção Orçamen-
tária: 1601.27.812.0616.1.034 Elemento de Despe-sas: 40.90.51.00.
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela
Contratada: José Francisco Dantas Barbosa. Data da Assinatura:
29/07/2024.

Aiuaba – CE, 26 de setembro de 2024.
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:E0060235

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 2022.09.21.04 - SECRETARIA DE TURISMO
E CULTURA

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº. 2022.09.21.04 DO PREGÃO PRESENCIAL nº
037/2022-PP. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa:
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
-
ME.
OBJETO:
ADITIVO
DE
PRAZO
PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE
INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
VIGÊNCIA:
20/09/2024
à
19/09/2025.
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, representado pelo
Secretário e Ordenador de Despesas, Sr. Alexandro Leite Santiago
CPF
nº
006.069.513-77
e
a
empresa:
MICROLINK
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
no 10.570.672/0001-96, representada pela Sra. Imaculada Darfiny P.
do Nascimento Moura - CPF nº. 003.208.143-00. Aratuba/CE, 20 de
setembro de 2024.