DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
VIGÊNCIA: 
20/09/2024 
à 
19/09/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado pelo 
Secretário e Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Wescley Gomes 
Santos CPF nº 020.266.153-90 e a empresa: MICROLINK 
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 
no 10.570.672/0001-96, representada pela Sra. Imaculada Darfiny P. 
do Nascimento Moura - CPF nº. 003.208.143-00. 
  
Aratuba/CE, 20 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:181BC415 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - 2024.09.24.01 - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.09.24.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.09.16.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: 
MÔNICA 
MARIA 
DOS 
SANTOS 
LEITÃO UCHOA 
- JARDIM SANTA MÔNICA - CNPJ sob o nº 30.677.584/0001-03 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, COM 
MATERIAL, MAO DE OBRA E MANUTENÇÃO PELO 
PERÍODO DE 60 DIAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 55.950,00 (CINQUENTA E 
CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2024. 
0801.127.812.0521.2.061.0000 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
DESPORTO 
AMADOR 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA – 
FORTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.1001.00 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
– 
EDUCAÇÃO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE SETEMBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 23 DE DEZEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:61DE6E89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.01 para 
LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA PARA DA 
SUPORTE AO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS 
MUNICIPAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS 
HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
03 de Outubro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 26 de setembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C28C3272 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.26.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.09.02.01 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CANTINA 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA, CNPJ: 22.433.944/0001-
95, VALOR GLOBAL: R$ 50.829,50 (CINQUENTA MIL E 
OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, 
DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
26 DE SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:753180CB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.08.29.01 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu Agente de 
Contratação e Equipe de Apoio, informa o adiamento da sessão 
pública da Concorrência Eletrônica nº 2024.08.29.01 que tem por 
objeto REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO 
DE ARNEIROZ-CE, anteriormente prevista para o dia 30 de 
setembro de 2024. 
O adiamento se faz necessário em razão de erro identificado na 
planilha orçamentária e Centro de Custos, que acompanha o edital, 
o que demanda sua retificação para garantir a lisura e transparência do 
certame. 
Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública 
será oportunamente divulgada, juntamente com a versão corrigida do 
edital e seus anexos. A referida documentação estará disponível nos 
mesmos canais oficiais de publicação e acesso à licitação. 
Ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Arneiroz com 
a plena observância dos princípios da legalidade, transparência e 
competitividade que regem os processos licitatórios. 
Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço 
eletrônico Licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo telefone (88) 3419-
1020. 
  
Arneiroz-CE, 26 de setembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação