DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA 
TENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. 
CONTRATADA:PONTUAL RENT A CAR LTDA ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) MESES. PERÍODO:20.09.2024 A 20.09.2025.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.132 E ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO:PRÓPRIO DO SAAE – 
IGUATU.DATA DO ADITIVO: 20/09/2024.AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:925A06FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 776, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LEANDRO BORGES DA SILVA para 
ocupar o cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB62B6A0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba, Sra. 
Maria 
Jussara 
Rodrigues 
Oliveira, 
em 
cumprimento 
à 
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato 
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Serviço de Locação e Manutenção de Impressora, para 
atender as demandas da equipe de apoio técnico pedagógico da 
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
  
A VALERIANO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
13.179.821/0001-89, com valor global de R$ 12.990,00 (doze mil e 
novecentos e noventa reais), referente ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.08.20.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária interina da 
Educação do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 25 de setembro de 2024. 
  
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA 
Secretária Interina da Educação  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:32877D1E 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.20.01 - Objeto: Serviço de 
Locação e Manutenção de Impressora, para atender as demandas da 
equipe de apoio técnico pedagógico da Secretaria da Educação do 
Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: A VALERIANO DE 
SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.179.821/0001-89, com 
valor global de R$ 12.990,00 (doze mil e novecentos e noventa 
reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Antônio 
Valeriano de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria Interina da 
Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara Rodrigues 
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024. 
Irauçuba/CE, 25 de setembro de 2024.  
  
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA – 
Secretária Interina da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9DD95122 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240918001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240701/0003-40 - 
CONTRATO Nº 20240918001 - ORIGEM: Pregão Nº 023/24-PE- 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO - 
CONTRATADA(O).....: 
PRISMA 
PRODUCAO 
MUSICAL 
LTDA-ME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS, 
DOCES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS 
DOS 
SETORES, 
PROGRAMAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL: 
R$ 103.978,00 (cento e três mil, novecentos e setenta e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0704.08.244.0205.2.061 
- 
Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar, R$ 15.892,00 
no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica; 0704.08.122.0205.2.059 - Manutencao 
das Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 14.681,00 
no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica; 0704.08.244.0205.2.063 - Manutencao 
dos Conselhos Vinculados, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 
33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica; 0701.08.244.0205.2.054 - Manutencao do Programa 
Social - IGDSUAS, R$ 14.681,00 no elemento de despesa 
33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica; 0701.08.243.0204.2.048 - Manutencao do Programa 
Primeira Infancia no SUAS - Crianca feliz, R$ 14.681,00 no 
elemento de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica;0701.08.244.0205.2.053 - Manutencao 
do Programa Bolsa Familia - I GDM, R$ 14.681,00 no elemento 
de despesa 33903900/33903999: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica;0701.08.244.0200.2.050 - Execucao de Atividades 
Vinculadas ao Bloco de Protecao Social Basica - PSB, R$ 
14.681,00 no elemento de despesa 33903900/33903999: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.   
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4BEC11A2