DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240919001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240805/0002-84 -
CONTRATO Nº 20240919001 - ORIGEM: Dispensa Nº 028/24-
DL-
CONTRATANTE:
SEC.
INFRAESTRUTURA,
IND.
COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE,
PRÓXIMO AO MATADOURO, CONFORME PROJETO EM
ANEXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$
105.268,35 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e
trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0401.15.451.0612.1.005 - Urbanizacao da Cidade e Construcao de
pracas, parques, jardins e areas de lazer, R$ 105.268,35 no
elemento de despesa 44905100/44905199: Obras e Instalações,
Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: 2 meses - DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:8C9FE956
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240880 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-SEDUC
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA
VIXBOT
SOLUÇÕES
EM
INFORMÁTICA
LTDA-EPP,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
15.452.458/0001-59.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-
SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA
ATENDER AS NECESSECIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE.
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 32.556,40
(TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A SER EXECUTADO
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.361.0013.1.025 – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
44.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE /4.4.90.52.35 –
EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS; FONTE
DE
RECURSOS:
1571000000
TRANSFERÊNCIA
DE
CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO.
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE,
26
DE
SETEMBRO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E
CARLOS ALBERTO MOREIRA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:6BC70208
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240881 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA
EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 27.379.515/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SESA, FUNDAMENTADO NA
LEI
N.º
14.133/21.
OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
BENS
IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 244.900,00
(DUZENTOS
E
QUARENTA
E
QUATRO
MIL
E
NOVECENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0008.2.018 - GERENCIAR A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 0606.10.302.0010.2.023 -
MANUTENÇÃO
DO
ATENDIMENTO
DA
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA; 0606.10.301.0009.2.020 - MANUTENÇÃO DA
ATENÇÃO PRIMARIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
/3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E
IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA E
IMPOSTO E TRANS – SAÚDE; 1600000000 – TRANSFERÊNCIA
SUS
-
BLOCO
DE
MANUTENÇÃO.
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE,
25
DE
SETEMBRO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E
EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:4DBD1A3C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS
SOLIDOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade 03.27 - Coleta, Transporte e
Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos, recebimento,
triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico,
metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção
civil de pequenos geradores e poda, localizado no Sitio Cotovelo,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:7EF0675D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
CICERO ANTONIO DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Dos
Galdinos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de
02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
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