DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
1401.12.365.1208.2.064.4490.52.00.1542000000 
R$ 2.150.000,00 
Item n° 01 
PRAZO DE VIGÊNCIA E FORNECIMENTO: Imediatamente 
após a homologação da Licitação e a respectiva assinatura do termo 
contratual, vigorando por 12 (doze meses), IMPRORROGÁVEIS. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
Massapê-CE., 03/09/2024. 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Sec. de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:47ED246C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21003012021 
– OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL ao 
contrato inicialmente pactuado para a Contratação de serviço de 
assessoria ao municipio na area de administração e planejamento, com 
orientação no acompanhamento de propostas visando a celebração de 
convenios ou instrumentos similares com orgaos e entidades que 
compoe a administração publica e federal, estadual e entidades de 
direito privado, como tambem a orientação para o devido 
acompanhamento dos instrumentos ja celebrados e ainda o apoio na 
elaboração e inserção no sistema informatizado dos governos federal e 
estadual. de prestações de contas de recursos que forem transferidos 
atraves de convenios ou congeneres e programas do fnde. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pelas suas SECRETARIAS DE 
FINANÇAS; SAÚDE; EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: 
ESPLAM 
- 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
EPP., (CNPJ: 07.207.962/0001-65), representada pelo Sr. Odival 
Limeira Lima. VALOR GLOBAL: R$ 183.960,00 (cento e oitenta e 
três mil Novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alíneas “a” e “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 
1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, e na 
Cláusula 
quarta 
do 
próprio 
contrato. 
DATA: 
26/04/2024. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
Massapê-CE. –  
  
JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS;  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO E  
  
CARLA MARIA ARAUJO PINTO,   
Secretarias de Finanças; Saúde; Educação e Assistência Social. 
 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:50D9BF7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.01/PE. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.01/PE. Objeto: Contratação de 
Empresa na Prestação de Serviços de Língua Inglesa para 
Professores do Ensino Fundamental II para atender as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Mauriti/CE. Empresa Vencedora: CAMBRIDGE LANGUAGE 
BRAZIL LTDA. Valor: (R$ 56.788,80). Homologo o processo na 
forma da Lei. Mauriti/CE, 24 de setembro de 2024.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA – 
Secretário de Educação. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5305A8C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
Pregão Eletrônico N.º 2024.09.26.01/PE. Objeto: Aquisição de 
materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a 
demanda das unidades escolares, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir 
desta data e abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00min (horário 
de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
www.mauriti.ce.gov.br 
e 
www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à 
Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de 
setembro de 2024. 
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FCFF59CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.03.01/CE. Objeto é 
aConstrução de Pavimentação no Bairro Bela Vista, no município 
de Mauriti/CE. Empresa: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
55.685.951/0001-33. Valor total de (R$ 650.336,25). Mauriti/CE, 05 
de setembro de 2024. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6C4D54BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.29.01/DL- PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N° 2024.08.20.01/CD. 
 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2024.08.29.01/DL- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
2024.08.20.01/CD. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE 
POSTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. EMPRESA: CONSTRUTORA FERREIRA DE 
OLIVEIRA 
LTDA, 
CNPJ nº 
41.624.494/0001-62. VALOR 
OFERTADO: (R$ 55.952,31). Mauriti/CE, em 26 de setembro de 
2024.  
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Obras e 
Serviços Públicos. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A26FDD7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.23.01/SPST.