DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:08CCE438

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - PORTARIA Nº 968, DE 22 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORA
PARA
RESPONDER
INTERINAMENTE COMO COORDENADORA
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. NEYARA MARIA DE SOUSA
NASCIMENTO, portadora do RG nº 20089774129 e inscrita no CPF
sob o nº 022.414.373-52, para responder interinamente como
COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, sem ônus para
municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 22 de maio de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1E60BB65

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM POR
OBJETO
PREMIAÇÃO
DE
PROJETOS,
INICIATIVAS,
ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE
CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
CULTURA
VIVA.
COM
RECURSOS
DA
POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n°
07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n°
11.740 de 18 de outubro de 202. Data de assinatura: 18 de Outubro de
2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022,
que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e,
no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, e de
acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da
Portaria SECULT Nº 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, torna
público o presente RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
HABILIATAÇÃO da candidatura inscrita, avaliada, pontuada e
habilitada do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nª 005/2024 - TEM
POR OBJETO PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS,
ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE
CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
CULTURA VIVA. COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
14.399/2022) – NOVA RUSSAS /CE da seguinte categoria:

CATEGORIA: Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ - aqui tratados,
também, como entidades culturais ou sem CNPJ) que desenvolvam e articulem atividades
culturais em suas comunidades
INSCRITOS
CNPJ
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
TENDA
ESPÍRITA
DE
UMBANDA
CABOCLO
AYMORÉ – TEUCA
03.271.226/0001-15
100 PONTOS
HABILITADA

Nova Russas, 26 de Setembro de 2024.

FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO
Secretário de Cultura

MAYKON LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Executiva do Edital Nº 005/2024
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:96FCAE0F

SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA Nº 006, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS/CE, Francisco Flávio Gomes Diogo, no uso de suas
atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA
RIBEIRO – Subsecretário Municipal de Cultura – a importância
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária,
referente ao dia 27 de setembro do corrente ano, para fazer face as
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para a Solenidade de
Lançamento dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc.
Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 –
3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 26 de setembro de 2024.

FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DA7CF673

SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS/CE, Francisco Flávio Gomes Diogo, no uso de suas
atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. LUCAS FERREIRA
BRANDÃO – Assistente Técnico – a importância de R$ 200,00