DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE008/ 2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0001-44; 
 
CONTRATO Nº SSPE008/2024.02; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE008/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 6.649,04 (seis mil, seiscentos e quarenta e 
nove reais e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 
6.649,04 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material 
Permanente, 
Aparelhos, 
Equipamentos, 
Utensílios 
Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:D905AD38 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.20 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02; 
  
CONTRATO Nº GMPE008/2024.20; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - 
CONTRATADA(O): RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - 
ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 189,20 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2001.04.122.0142.2.126 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. da 
Secretaria de Seguranca Publica, R$ 189,20 no elemento de despesa 
33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:5A1C74F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de 
Orós/CE, torna público o extrato do DECIMO TERCEIRO Aditivo ao 
Contrato nº 2019.05.06.01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.05.06.01, cujo objeto é a 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O 
CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, 
CONVENIO 
Nº 
00791/2017, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
CONTRATADO(A): FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA - ME (CONSTRUTORA FREITAS DE LIMA)- 
CNPJ sob o nº 23.485.486/0001-09. 
  
VALOR - O objeto contratual pertinente à TOMADA DE PREÇO 
Nº. 2019.05.06.01, através do presente termo aditivo, teve os seus 
valores acrescidos passando a ter o seguinte: Valor de R$ 75.284,95 
(setenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e 
cinco centavos). 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALEXANDRE DE LIMA 
SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
  
Orós/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO. 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8DC76884 
 
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.09.26.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE 
– 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO, comunica aos interessados que no dia 14 DE 
OUTUBRO DE 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: 
https://bllcompras.com/, 
abrirá 
licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.09.26.01, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
COM 
FINS 
DE 
CELEBRAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO 
DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS 
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
APLICATIVO 
PARA 
SMARTPHONES, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio 
Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao 
público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá 
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e 
no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, 
dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao 
Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 26 DE 
setembro DE 2024.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DA34FAB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO Nº 08.28-001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
007/2024-DL