DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
(duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 27 de 
setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá para a Solenidade de Lançamento dos 
investimentos da Política Nacional Aldir Blanc. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 26 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:06B70D52 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO 
FLÁVIO GOMES DIOGO – Secretário Municipal de Cultura – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 27 de setembro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para a 
Solenidade de Lançamento dos investimentos da Política Nacional 
Aldir Blanc. Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 
0128 2.096 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 26 de setembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal de Nova Russas 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:78EF4D18 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO SI-
CP001/2022 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-CP0001/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: Construção e reforma de praças no município de Nova 
Russas-Ce, conforme contrato de repasse nº. ogu nº. 915172/2021 - 
operação 1077304-28; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
VALOR CONTRATO: R$ 4.627.285,92 (quatro milhões, seiscentos 
e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois 
centavos); 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 294.068,59 (duzentos e noventa e quatro 
mil, sessenta e oito reais, e cinquenta e nove centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 6,36 %; 
  
VALOR FINAL: R$ 4.921.354,51 (Quatro milhões, novecentos e 
vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um 
centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenadora de Despesas; 
  
CONTRATADA: 
BEZERRA 
E 
BONFIM 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DE PINHO 
BEZERRA BONFIM – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 02 de Setembro de 2024 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:A57E57A1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE008/ 2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0001-44; 
  
CONTRATO Nº SSPE008/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE008/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 141.526,60 (cento e quarenta e um mil, 
quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de 
Atencao Basica, R$ 100.277,63 no elemento de despesa 33903010: 
Material de Consumo, Material Odontológico, R$ 40.289,27 no 
elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos, 
Equipamentos, 
Utensílios 
Médico- 
Odontológico, 
Laboratorial e Hospitalar, R$ 959,70 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:3A9E7F6C