DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08.28-001/2024. DISPENSA 
ELETRÔNICA N.º 007/2024-DL. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime 
de empreitada por preço global, de obra de recomposição e 
requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca, no 
município de Palhano, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: 
MCON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 
13.320.276/0001-07, valor total R$ 42.138,21. AUTORIZAÇÃO: 
16/09/2024. Adjudicação/Homologação: 16/09/2024. Palhano, Estado 
do Ceará, 16/09/2024. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.28-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.09.16-0001. DATA: 16/09/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime 
de empreitada por preço global, de obra de recomposição e 
requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca, no 
município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MCON 
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-
07. VALOR GLOBAL: R$ 42.138,21 (quarenta e dois mil, cento e 
trinta e oito reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 
15/03/2025. DATA ASSINATURA: 16/09/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:14D85D41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/2024 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II 
Local 
Fortaleza/CE, 
Centro 
de 
Identificação 
Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. no período de 03/10/2024 a 04/10/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:15D985D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/2024 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a 
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de 
Perícias 
Biométricas, 
conforme 
convênio 
firmado 
entre 
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II 
Local 
Fortaleza/CE, 
Centro 
de 
Identificação 
Biométricas,sspds/pefoce. no período de 03/10/2024 a 04/10/2024. 
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:2247C1A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
20240109SS1, 20240109SS2, 20240109SS3. 
 
1º EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240109SS1, 
20240109SS2, 20240109SS3. Partes: O Município de Potengi, através 
da Secretaria de Saúde e a empresa: DIEGO PEREIRA FECHINE-
ME, 
CNPJ: 
33.634.178/0001-43. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO 
CEARÁ, Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 23 de setembro de 
2024. Signatários: Diego Pereira Fechine e Valéria Dedjanne Dantas 
de Almeida Nunes.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:6FDB10D1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240111SS3. 
 
1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240111SS3. 
Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa: CÉLIA V. D BEZERRA-ME, CNPJ: 04.439.509/0001-96. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
HORTIFRUTIGRANJEIROS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, Vigência: 
Até 31/12/2024. Potengi/CE, 20 de setembro de 2024. Signatários: 
Celia Viana Duarte Bezerra e Valéria Dedjanne Dantas de Almeida 
Nunes.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:6A7C0DC9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 240105SS3. 
 
1º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 240105SS3. 
Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa: CÉLIA V. D BEZERRA-ME, CNPJ: 04.439.509/0001-96. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL COM 
FORNECIMENTO 
SUCESSIVO 
E 
PARCELADO 
OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO 
CEARÁ, Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 20 de setembro de