DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
2024. Signatários: Celia Viana Duarte Bezerra e Valéria Dedjanne 
Dantas de Almeida Nunes. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:0B884EB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 
12.09.001/2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
Nº 
12.09.001/2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA AREUDA 
MARIA LIMA DE SOUSA, brasileira, matrícula n.º 00816841, 
ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Ref. 04, 200hrs 
mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 
2023028071-9 - SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 789.962.443-
68, com início das atividades por meio de concurso público em 
02/02/1998, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 
103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de 
julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º 
, inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, 
arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em 
conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 
9.513,12 (nove mil quinhentos e treze reais e doze centavos), 
observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste 
anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de 
Aposentadoria: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 3.501,76 
Carga horária suplementar 
R$ 3.501,76 
Sexta Parte 
R$ 583,63 
Gratificação Incentivo Profissional 15% 
R$ 1.050,53 
Quinquênio 25% 
R$ 875,44 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 9.513,12 
  
Quixadá – CE, 12 de setembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2BBE8B17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.09.001-
2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.09.001-
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA 
IOLANDA ALVES, brasileira, matrícula n.º 00815160, ocupante do 
cargo de Professora de Educação Básica Ref. 04, 200hrs mensais, 
lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 2403811/92 - 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 443.784.673-72, com início das 
atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com 
fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis 
municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, 
publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º, inc. I; Lei 
Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 
e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade com o 
quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 9.513,12 (nove mil 
quinhentos e treze reais e doze centavos) observando a integralidade e 
paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da 
publicação deste Ato de Aposentadoria: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 3.501,76 
Carga horária suplementar 
R$ 3.501,76 
Sexta Parte 
R$ 583,63 
Gratificação Incentivo Profissional 15% 
R$ 1.050,53 
Quinquênio 25% 
R$ 875,44 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 9.513,12 
  
Quixadá – CE, 18 de setembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0C6DF5AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.09.003-
2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.09.003-
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JANICLEIDE 
SALDANHA DE OLIVEIRA PINHEIRO, brasileira, matrícula n.º 
00812056, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica R.07, 
100hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG 
n.º 20172463070 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 724.727.823-
49, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) 
C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 
2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; 
Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 
71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em conformidade 
com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 6.171,10 (seis mil 
cento e setenta e um reais e dez centavos), observando a integralidade 
e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da 
publicação deste Ato de Aposentadoria: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 3.939,00 
Gratificação Incentivo Profissional 15% 
R$ 590,85 
Sexta Parte 
R$ 656,50 
Quinquênio – 25% 
R$ 984,75 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 6.171,10 
  
Quixadá – CE, 18 de setembro de 2024.