DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6468E1B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.09.004-
2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18.09.004-
2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA FRANCISCA 
DE QUEIROZ FERREIRA, brasileira, portadora do RG n.º 
1977777 – SSP/CE e CPF n.º 273.080.903-10, ocupante do cargo de 
Saxofonista, 220 hrs mensais, matrícula n.º 00810193, lotada na 
Secretaria de Educação, com admissão em 01/12/1979, com 
fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005, C/C a legislação Municipal 
em seu art. 5º, 18, 19 e 21 da Lei n.º 2.103/2002; art. 65, 71, 72 e 73 
da Lei Complementar n.º 001/2007, em conformidade com o quadro 
discriminativo abaixo no valor de R$ 1.584,92 (hum mil quinhentos e 
oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), observando a 
integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser 
iniciada em 21/12/2020, em conformidade com a tabela que segue: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 1.045,00 
Quinquênio (7) 
R$ 365,75 
Sexta Parte 
R$ 174,17 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 1.584,92 
  
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVOGA O ATO 
CONCESSIVO DE APOSENTADORIA de n.º 14.12.010/2020 de 
14/12/2020, publicado em 21/12/2020. 
  
Quixadá – CE, 18 de setembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:ABA87A20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO REVISOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR 
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.09.001-2024 
 
ATO REVISOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR 
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 19.09.001-2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
REVISAR O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA DE 
N.º 10.10.001/2022 DE 10/10/2022, que reeditava Ato Concessivo de 
Aposentadoria n.º 11.11.003/2020 de 11/11/2020, julgado Legal pela 
1ª Câmara Virtual do período de 01 a 05 de julho de 2024, mediante a 
Acordão n.º 4523/2024, para CONCEDER APOSENTADORIA 
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
À SERVIDORA EDINETE DE CASTRO FERNANDES, 
brasileira, portadora do CPF n.º 540.211.623-72, ocupante do cargo de 
Professora, Classe 3, Ref. 06, 200 horas semanais, matrícula n.º 
00811530, lotada na Secretaria da Educação, com admissão em 
01/03/1998, com fundamentos no art. 6º e 7º da EC n.º 41/2003 C/C 
arts. 5º, 19 e 21 da Lei n.º 2.103/2002; art. 37 da Lei n.º 2.365/2008; 
arts. 65 inc. III e 71, da Lei Complementar n.º 001 de 23/11/2007, em 
conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 
5.540,87 (cinco mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e sete 
centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e 
reajuste anual, a ser iniciada em 21/12/2020, em conformidade com a 
tabela que segue: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 2.216,35 
Carga horária suplementar 
R$ 2.216,35 
Quinquênio (20) – Vencimento Base 
R$ 443,27 
Gratificação Incentivo Profissional 15% 
R$ 332,45 
Gratificação Incentivo Profissional 15% - Suplementar 
R$ 332,45 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 5.540,87 
  
Este Ato REVISOR Concessivo de Aposentadoria TORNA SEM 
EFEITO o Ato Concessivo de Aposentadoria de n.º 10.10.001/2022 
de 10/10/2022, que reeditava Ato Concessivo de Aposentadoria n.º 
11.11.003/2020 de 11/11/2020. 
  
Quixadá – Ceará, 19 de setembro de 2024 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FE451444 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO REVISOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR 
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 23.09.001-2024 
 
ATO REVISOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR 
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 23.09.001-2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
  
RESOLVEM: 
  
REVISAR O ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA DE 
N.º 20.03.002, de 20/03/2023, publicado em 04/05/2023, o qual 
reedita o Ato n.º 04.09.011 publicado em 13/09/2019, julgado Legal 
2ª Câmara Virtual, período entre 25/09/2023 a 29/09/2023, por meio 
da 
Resolução 
de 
n.º 
6618/2023, 
para 
CONCEDER 
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO 
CAVALCANTE 
LIMA, 
brasileira, 
portadora 
do 
RG 
n.º 
98098004493 – SSPDS/CE, e CPF n.º 262.706.173-91, ocupante do 
cargo de Professora de Educação Básica referência 05 e classe 03, 200 
hrs. mensais, matrícula n.º 0812749, lotada na Secretaria de Educação, 
com admissão em 02/02/1998, com fundamento no art. 6º e 7º da EC 
nº 41/2003, e na legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, os arts. 5º e 
19, §1º; Lei n° 2.365/2008, art. 37 e Lei Complementar n° 01/2007, 
nos artigos 65 e 71, em conformidade com o quadro discriminativo 
abaixo no valor de R$ 5.081,80 (cinco mil e oitenta e um reais e 
oitenta centavos), observando a integralidade e paridade, dos 
vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada em 13/09/2019, em 
conformidade com a tabela que segue: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 2.032,73 
Carga horária suplementar 
R$ 2.032,73 
Gratificação Incentivo Profissional (15%) 
R$ 304,90 
Gratificação Incentivo Profissional (15%) - Suplementar 
R$ 304,90 
Quinquênio (20%) 
R$ 406,54 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 5.081,80