DOE 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1102/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 
4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 049/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Pesquisa dos Decretos Legislativos, Resoluções, Atos Deliberativos e Atos Normativos do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 
049/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
JAMILLA GREICE DE SOUSA SOUTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1103/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 055/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Projeto Superação, criado pelo Ato da Presidência nº. 055/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO CESAR FAUSTINO DE OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1104/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 037/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Promover Pesquisas, Seminários, Palestras e Estudos sobre Violência e Discriminação contra a Mulher, criado pelo Ato da Presidência nº. 
037/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
JOAO MIGUEL SAMPAIO
SUPERVISOR
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1105/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 045/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Realização de Benchmark com Órgãos do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 045/2018, publicado no DOE de 19 de abril 
de 2018, os seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
RAFAELE NUNES FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO PAULO MELO SILVA
SUPERVISOR
MARCIANO SILVA FERNANDES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1106/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 019/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2018 do Subprograma 
de Direito à Terra, Território e Meio Ambiente, criado pelo Ato da Presidência nº. 019/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, os seguintes 
MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA THAIS ALCANTARA MESQUITA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1107/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 057/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2018 do Subprograma de 
Realização de Conciliações e Acordos, Orientação e Encaminhamento de Ordem Administrativa e Jurídica aos órgãos Públicos Competentes, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 057/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº144  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2018