DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré (CE.), 16 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO LUCIANO COSTA LIMA 
Contratado(a) 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
_________________ 
  
2. _______________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C476E52F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 018/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA CELIANE GOMES DA SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA CELIANE GOMES DA 
SILVA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.423.483-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
a pedido do servidor a partir de 05 de setembro de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 05 de setembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________________ 
  
2 - ____________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10725364 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
002.23.09.2024 - SEMED 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, através da sua Agente de Contratação, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 15 de outubro de 2024, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002.23.09.2024-SEMED. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E 
REFORMA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA 
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, SITUADO NO DISTRITO DE 
LAGOINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: 
licitapmrussas@gmail.com. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 25 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2396FE91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2009241SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 
01.722.296/0001-17 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$113.747,96(cento e treze mil 
setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de 
impostos - Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de 
Impostos e transferências de impostos, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências 
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de 
Impostos – Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e 
transferências de impostos – Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a 
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 
Elemento 
de despesas: 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo, 
3.3.90.32.00 
Material 
de 
Distribuição 
Gratuita, 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F38E7921