DOMCE 27/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3556

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE005/2024-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° ST-PE005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento
dos
interessados
a
abertura
do
PREGÃO
ELETRÔNICO N° ST-PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
URNAS
FUNERÁRIAS,
SERVIÇOS
DE
TRASLADO
E
SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data do certame: 14
de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador
Pompeu/CE,
ou
através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de
Setembro de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:ABEADA84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 439/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo
Administrativo de Nº 408/2022, de 29.09.2022 e Parecer Jurídico Nº
023/2023 de 02.03.2023,

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA,
Agente Comunitário de Saúde - ACS, do Quadro Permanente, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, redução de carga
horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em
pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em
02.10.2024 e término em 29.01.2025, sem prejuízo de sua
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as
necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 11 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F80A4A83

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 443/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127,
128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022
de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 140/2024 de 23.09.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA
SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de
90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagirão a 29.07.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 23 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CAA6C693

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 444/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127,
128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 282/2024
de 16.09.2024 e Parecer Jurídico nº 141/2024 de 23.09.2024,

RESOLVE:

Art.
1º.
Conceder
a
Servidora
GEIZA
DANTAS
DO
NASCIMENTO, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Licença Para Tratamento de Saúde,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias no período de 11.09.2024
a 18.03.2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagirão a 11.09.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 23 de setembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3CC56175

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 07/2024-PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS SALES/CE

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 07/2024-PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS SALES/CE