DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 188
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 72
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 75
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 80
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 92
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 95
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 103
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 112
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 112
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 112
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 114
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 116
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 121
Ministério dos Transportes................................................................................................... 121
Ministério do Turismo........................................................................................................... 151
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 151
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 152
Ministério Público da União................................................................................................. 152
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 153
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 155
Poder Legislativo ................................................................................................................... 155
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 156
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 161
Ineditoriais ............................................................................................................................. 167
.................................. Esta edição é composta de 251 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000930/2024-04.
Inexigibilidade Nº 136/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª
R EG I AO.
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto:
Fornecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário para atender as necessidades
da Advocacia-Geral da União na cidade de Rio Branco/AC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a . Valor Total:
R$ 51.842,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-09-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 01/07/2029. . Leia-se: Vigência: 26/09/2024 a 18/09/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
A Pregoeira da Superintendência de Administração na 4ª Região, torna publico o
resultado da licitação, declarando vencedora a empresa SECO AMBIENTAL SERV I ÇO S
PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.614.013/0001-00, com o valor total de R$
7.123,00. O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2024) 110097-00001-2024NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893470. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MAUES, CNPJ nº 04282869000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 01/04/2025. Data de
Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902704. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência:
09/10/2020 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902705. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência:
09/10/2020 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904013. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, CNPJ nº 08891541000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 958.614,05, Valor de Contrapartida: 3.614,05, Vigência: 19/10/2020 a
21/04/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 878765. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE, CNPJ nº 12330916000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 2.852.586,21, Valor de Contrapartida: 25.000,00, Vigência: 28/09/2018 a
02/05/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891255. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MURICILANDIA, CNPJ nº 25063876000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.448.500,00, Valor de Contrapartida: 16.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
02/05/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892717. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALMAS, CNPJ nº 01138551000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 26/12/2019 a 02/06/2025. Data
de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 890800. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARAGUATINS, CNPJ nº 01237403000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
02/06/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 894151. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO, CNPJ nº 11354180000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.915.002,67, Valor de Contrapartida: 5.002,67, Vigência: 31/12/2019 a
03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893503. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA, CNPJ nº 06554331000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 956.100,00, Valor de Contrapartida: 1.100,00, Vigência: 31/12/2019 a
03/07/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 893432. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FILADELFIA, CNPJ nº 00766709000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.442.500,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
02/06/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902967. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 250.510,00, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de
Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Fechar