DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
51/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de
Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. - Empresa
vencedora: Plantar Agrícola Ltda., CNPJ nº 05.404.514/0001-26, Itens do 1 ao 7, bem como os
itens 10, 11, 15 e 16 - Valor total da ATA. R$ 45.722,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e
vinte e dois reais) Vigência: 27.09.2024 à 26.09.2025. Data da Assinatura: 25.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
52/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de
Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. -
Empresa vencedora: Meta Comercial Agrícola Eireli, CNPJ nº 31.190.745/0001-94, Itens 8,
12 e 14 - Valor total da ATA. R$ 59.811,90 (Cincoenta e nove mil, oitocentos e onze reais,
noventa centavos) Vigência: 27.09.2024 à 26.09.2025. Data da Assinatura: 25.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
53/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de
Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. -
Empresa vencedora: FA Agroshopping Ltda., CNPJ nº 53.972.475/0001-06, Item 9 - Valor
total da ATA. R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais) Vigência: 27.09.2024 à
26.09.2025. Data da Assinatura: 25.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
54/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90023/2024-SPS. Processo nº 21169.002119/2024-50,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de Sementes de
Plantio de Verão para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS. -
Empresa vencedora: Universo Agrícola Comércio e Representações Ltda., CNPJ nº
09.433.075/0001-30, Item 13 - Valor total da ATA. R$ 4.194,00 (Quatro mil, cento e noventa
e quatro reais) Vigência: 27.09.2024 à 26.09.2025. Data da Assinatura: 26.09.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa
- CNPJ: 00.348.003/0001-10; Ênio Egon
Sosinski Jr de
CPF***655.270-**; Claudete Clarice Mistura de CPF***263.240-** e Rosa Lía Barbieri de
CPF***091.730-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Monitoramento da restauração
de butiazais
com Drone", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 25/09/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mateus Felipe Bernard de
CPF***981.170-**.Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a figura 17 da obra"Cultivo do morangueiro em substrato
com recirculação da solução drenada", doravante designadas simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da
assinatura em 24/09/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Mateus Felipe Bernard.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90028/2024
-
UASG
135031
Processo:
21169.002205/2024-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material para manutenção de aramados e cercas elétricas. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 27.09.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78,
9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27.09.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA SRP Nº 90010/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001527/2024-04. Objeto: Registro de Preço para
Futura e Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços sob
demanda de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, de forma
parcelada e por demanda, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos,
ferramentas e peças necessárias, instalação e desinstalação de aparelhos, se necessário,
para atender as demandas da Embrapa Agricultura Digital, estabelecida dentro do campus
da universidade Estadual
de Campinas (Unicamp), Campinas/SP
e demais Órgãos
Participantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.
Total de Itens Licitados: 17. Disponibilidade do Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão
Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014
R EA B E R T U R A
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 9
de setembro de 2024 e 20 de setembro de 2024. Processo: 21186.002422/2024-44. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, processamento de
dados e equipamentos de informática para a Embrapa/CNPMF. Motivo: Em razão de
adequações realizadas nas especificações dos equipamentos dos itens 6, 7, 8 e 27.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo N°. 02 ao contrato de prestação de serviços de higienização dos
EPI's e uniformes dos funcionários do CNPMS, que entre si celebram a Embrapa Milho e
Sorgo e Alsco Brasil Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato, firmado entre
as partes em 26 de setembro de 2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20700.22/0175-5 estendendo os seus efeitos jurídicos até 26 de setembro de 2025.
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica n. 14/2022; Valor Global: R$ 10.294,70. Data
da assinatura: 26/09/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral
Embrapa Milho e Sorgo; Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração Embrapa Milho
e Sorgo e Rosângela Silva Gomes, Representante Legal da empresa Alsco Brasil Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna pública a realização do LEILÃO 02/2024 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda, por lote, de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, por meio do
endereço eletrônico: http://www.leiloeirodenis.com.br/. A abertura para recebimento das
propostas ocorrerá no dia 30/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília) com
encerramento no dia 18/10/2024, às 15:00 horas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes, telefone
(31)3027-1349 ou http://www.leiloeirodenis.com.br/, telefone (31) 9.8663.0487, a partir de
30/09/2024. Processo administrativo SEI nº 21189.002709/2024-44.
MARIA MARTA PASTINA
Chefe-Geral
Em exercício
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal; Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Giovanna dos Santos Ferreira; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos Santos Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal; Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Giovanna dos Santos Ferreira; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos Santos Ferreira.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ADITIVO
AO CONTRATO DE PATROCÍNIO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio entre a Associação para o Fomento à
Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE visando a participação
como patrocinadora na realização do evento "International Forage & Turf Breeding
Conference
2024". Objeto:
Alteração
da cota
de
patrocínio.
Data de
assinatura:
24/09/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola,
Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa, Ademilson Marcos
Facholi pela Unipasto e Rodrigo Gava pela Funarbe.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, que tem por Contratação de empresa para a
prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico,
em atividades de campo e manutenção. Empresa Vencedora: LUCIANO COELHO PEREIRA DA
SILVA, CNPJ: 41.012.328/0001-05, item 01, valor total: R$ 10,79. Valor Global: R$ 45.576,96.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica entre a Fundecitrus., a Embrapa e a Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento, com a
finalidade
de
desenvolver
cultivares
de
laranja
geneticamente
modificadas
superexpressando peptídeos/proteínas antimicrobianos para controle do "greening dos
citros Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2029. Data da Assinatura: 23/09/2024. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Lourival Carmo
Monaco pela Fundecitrus e Rodrigo Gava pela Funarbe.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.000911/2024-52. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projeto básico e executivo para Construção
de Casa de Vegetação com Área de Apoio Técnico na Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso I do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 26/09/2024. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Ratificação em 26/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 29.175.021/0001-20, Item 01, Valor total R$ 39.999,20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG: 135038
Espécie:
Nº Processo:
21195.002297/2024-63.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestar serviços de inspeção de segurança (externa e interna), teste
hidrostático, calibração das válvulas e monômetro, laudo de inspeção e anotação de
responsabilidade técnica (ART) para caldeira localizada na sede da CONTRATANTE,
Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia,
conforme
exigidos
na
Norma
Regulamentadora 13 (NR 13). Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 25/09/2024.
JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR.
Chefe-Adjunto de
Administração -
Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 25/09/2024. MARCELO LOPES DA
SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora:
A. M - ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 43.487.379/0001-19,
Item 01, Valor total R$ 3.400,00.
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