DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 135023
Espécie: Nº Processo: 21150.001459/2024-62; Objeto: Aquisição de plasmídeos para o
laboratório de Estirpe bacteriana de Escherichia coli da American Type Culture Collection
(ATCC) para o laboratório de Genética e Bioquímica da Embrapa Agrobiologia. Total dos
itens Licitados: 1 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento
de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à
natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade
em 19/09/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da
Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$13.294,85 (treze mil,
duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Contratada Pensabio
Instrumentos de Biotecnologia Eireli.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
- UASG 135020, Número do Processo 21152. 000830/2024-59, publicado no DOU de 25 de
setembro de 2024, Seção 3, referente ao Registro de Preços para Aquisição Eventual de
Grupo Moto-Gerador à Diesel Carenado e Silenciado, 500kVA - 220/380V - 60Hz com
Transformador Trifásico para a Embrapa Agroindústria de Alimentos contemplando
treinamento, instalação comissionamento e assistência técnica durante o prazo de garantia
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, onde
se lê: "Abertura das Propostas: 08/10/2024", leia-se "Abertura das Propostas: 09/10/2024",
e retifica os itens 14 e 15 do Termo de Referência do Edital no citado processo acima.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
SAIC: 23500.24/0076-9, SEI: 21154.001364/2024-17 - Cooperante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Instituição de Ensino:
Universidade Estadual de Maringá, CNPJ sob o nº 79.151.312/0001-56; Objeto: estabelecer
as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Data de
assinatura: 26/09/2024; Vigência 26/09/2024 a 26/09/2029. Signatários: Tenisson Waldow
de Souza e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa, Leandro Vanalli pela Instituição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0116-4-01, SEI: 21154.001486/2024-03- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa VISION
NET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.134.811/0001-27; Objeto: inclusão de cinco
novos veículos adquiridos após a assinatura do Contrato Original; Fundamentação legal: Lei
nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 1.149,00 (um mil cento e quarenta e nove reais); Data da
Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela Embrapa; e MARIA FIUZA DE ARAUJO, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Rita Andréa da Silva Costa SAIC 20100.23/0131-3; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo Aditivo nº 1 firmado em 21/03/2024; Vigência do aditivo: 01/10/2024 a
30/11/2024; Data da Assinatura: 23/09/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rita Andréa da Silva Costa.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
nº36/2024,
Número
do
Processo:
21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Soluções em Licitações Ltda (CNPJ 30.734.504/0001-04). Objeto: Aquisição
de Produtos de Limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/09/2024 a
07/10/2024. Valor Global: R$2.170,00. Data de assinatura: 24/10/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 029/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Agro
Zaidan Comercial Ltda (CNPJ 50.630.988/0001-40). Objeto: Aquisição de defensivos e insumos
agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor
Global: R$14.858,60. Data de assinatura: 23/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 030/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Cultivali
Comércio Ltda (CNPJ 54.755.249/0001-36). Objeto: Aquisição de defensivos e insumos
agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Global: R$116.420,80. Data de assinatura: 24/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 031/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: GEB
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (CNPJ 07.097.898/0001-07). Objeto: Aquisição de
defensivos e insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Global: R$1.611,60. Data de assinatura: 23/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 032/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Grão
Seleto Agronegócios Ltda (CNPJ 49.457.274/0001-01). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Global: R$43.633,92. Data de assinatura: 23/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 033/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Mercosul Agronegócios Ltda (CNPJ 11.258.338/0001-64). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Global: R$124.919,06. Data de assinatura: 23/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 034/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Piscis
Indústria e Comércio Ltda (CNPJ 10.661.512/0001-52). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Global: R$46.472,92. Data de assinatura: 23/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 035/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Rosana
Aparecida Stern & Cia Ltda-ME (CNPJ 07.289.724/0001-46). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
Valor Global: R$4.989,00. Data de assinatura: 26/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 036/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Sanigran
Ltda (CNPJ 15.153.524/0001-90). Objeto: Aquisição de defensivos e insumos agrícolas.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Global:
R$85.974,29. Data de assinatura: 23/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 037/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Teca
Tecnologia e Comércio Ltda (CNPJ 11.163.447/0001-06). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Global: R$150.414,56. Data de assinatura: 23/09/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 038/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-64;
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Vetmax
Produtos Agropecuários (CNPJ 09.049.833/0001-11). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Global: R$12.998,55. Data de assinatura: 23/09/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11157070/ 11157565; Objeto: Aquisição de
Centrais de Ar Condicionado tipo Split High Wall, com instalação inclusa, para Embrapa
Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.015/2024. Processo SEI: 21159.002827/2024-18. Data
de Assinatura: 26/09/2024; Fornecedor: Diniz Atacadista Ltda - CNPJ: 50.513.487/0001-84;
Valor Total: R$ 63.778,68 e Fornecedor: CH3 Contratos e Negócios Ltda - CNPJ:
41.948.354/0001-40; Valor Total: R$ 6.598,98.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o
bolsista MARCOS VINICIO CESARIO DOS SANTOS - CPF: xxx.550.xxx47 - Processo: Processo n°
800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor
Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 26/09/2024;
Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de
Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista MARCOS VINICIO
CESARIO DOS SANTOS.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de 10/05/2024;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04,
a
Fundação
Arthur
Bernardes
-FUNARBE
(Convenente)
-
20.320.503/0001-51, e a CAPRIBOV Cooperativa dos Capriboovinocultores do Município de
Cabaceiras LTDA (Parceira) - CNPJ/MF 08.438.342/0001-08; Objeto: conjugação de esforços
entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para
execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias,
correspondentes à execução do Projeto "Rede de inovação em produção, beneficiamento e
comercialização de derivados lácteos caprinos dos Cariris Oriental/Ocidental Paraibanos e
Agreste Central Pernambucano - InovaCapri"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do
Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1, celebrado em
01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado entre o banco
nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Valor Global: R$
4.728.269,27 (quatro milhões e setecentos e vinte e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais
e vinte sete centavos); Data de Assinatura: 24/09/2024; Vigência: de 24/09/2024 a 24/05/2029;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Emerson Frederico Lima de
Farias, pela CAPRIBOV.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de 10/05/2024;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04,
a
Fundação
Arthur
Bernardes
-FUNARBE
(Convenente)
-
20.320.503/0001-51, e a COAMPPP Coop Agricola Mista dos Peq Prod de Parambu (Parceira) -
CNPJ/MF 00.923.473/0001-60; Objeto: conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação
de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos
de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do
Projeto "Fortalecendo Redes e Inovando o Sistema Agroalimentar Localizado: Ovinos e
Caprinos um Patrimônio do Sertão dos Inhamuns"; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Fonte do Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1,
celebrado em 01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado entre o
banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Valor Global: R$
6.231.065,74 (seis milhões e duzentos e trinta e um mil e sessenta e cinco reais e setenta e
quatro centavos); Data de Assinatura: 26/09/2024; Vigência: de 26/09/2024 a 26/09/2027;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e George Gonçalves Mendes,
pela COAMPPP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de
10/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e
Ovinos
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, a
Fundação
Arthur
Bernardes
-FUNARBE
(Convenente) - 20.320.503/0001-51, e a COOBELLAC - Cooperativa de beneficiamento
do Leite em Laje do Carrapicho (Parceira) - CNPJ/MF 10.378.703/0001-01; Objeto:
conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em
conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa
agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto
"Rede de inovação em produção, beneficiamento e comercialização de derivados
lácteos
caprinos
dos
Cariris
Oriental/Ocidental
Paraibanos
e
Agreste
Central
Pernambucano - InovaCapri"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do
Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1,
celebrado em 01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado
entre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Valor Global: R$ 4.728.269,27 (quatro milhões e setecentos e vinte e oito
mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte sete centavos); Data de Assinatura:
24/09/2024; Vigência: de 24/09/2024 a 24/05/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dra.
Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero
Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos
e Ovinos, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Maria do Socorro Mendes Galindo, pela
CO O B E L L AC .
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