DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001403/2024. Objeto: Serviço de fornecimento de kit de desjejum (café
da manhã) para aproximadamente 29 (vinte e nove ) empregados em efetivo exercício
ocupantes do cargo de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção na Sede
e no Campo Experimental de Porto Velho (CEPV), Campo Experimental de Vilhena e Campo
Experimental de Ouro Preto D'Oeste da Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal
127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Fernanda Lavra de Oliveira Lima; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovacao celebrado entre a Edenildo de Azevedo Gomes-ME e a
Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 01/04/2024
entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 24/09/2024; Vigencia: de
01/04/2024 ate 31/03/2025; Signatarios: Daniel Vida Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos
e Fernanda Lavra de Oliveira Lima, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Amanda Bonella Figueiredo Martins; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo Geral de Parceria
celebrado entre a Embrapa e a Faped, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024
entre o(a) Bolsista e o(a) Faped; Data de assinatura: 24/09/2024; Vigencia: de 01/09/2024
ate 21/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Amanda
Bonella Figueiredo Martins, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Danielle Vieira Guimaraes; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Finep e a Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como
ao instrumento firmado em 08/08/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de
assinatura: 24/09/2024; Vigencia: de 08/08/2024 ate 08/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal
Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Danielle Vieira Guimaraes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Rafael Roque de Souza; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacaoo celebrado
entre a Finep e a Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 09/05/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 24/09/2024;
Vigencia: de 09/05/2024 ate 09/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Rafael Roque de Souza, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de apostilamento nº 001/2024 ao contrato de aquisição de sistema de
prevenção de intrusão e prestação de serviços de suporte técnico para equipamentos de
informática (REG SAIC Nº 25100.20/0018-4); Partes:
Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a ISH Tecnologia S.A. - CNPJ - 01.707.536/0004-2; Objeto: Em
decorrência da cláusula 5 da ata de registro de preços nº 05/2019 derivada do Pregão
Eletrônico SRP nº 05/2019 - Embrapa Sede, cuja adesão foi realizada pela Embrapa Solos,
a contratada faz jus ao reajuste solicitado do contrato em epígrafe, tendo por base a
variação do INPC (IBGE) dos últimos 12 (doze) meses, conforme expresso no DOC SEI nº
10889546 e com efeitos a partir de 31/07/2024. Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.001159/2020-15; Valor Global do Contrato (prestação de serviço): R$ 5.483,00; Valor
Mensal do Contrato (prestação de serviço): R$ 466,60; Data de assinatura: 25/09/2024;
Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Vitor Teixeira Costa - Diretor
Regional da ISH Tecnologia S.A.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamento de
Medição e de Laboratório. Empresas vencedoras: CNPJ 31.499.939/0001-76 - M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTO (Razão Social: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ) ,
itens 02, 03 e 04, valor total R$ 10.202,00; CNPJ 13.158.576/0001-23 - Matoli
Equipamentos Para Labor (Razão Social: F C Nicolau Equipamentos para Laboratório Ltda
ME), item 05, valor total R$ 7.890,00; CNPJ 05.030.339/0001-54 - CALTECH (Razão Social:
FONTES E ARAÚJO LTDA - ME), item 06, valor total R$ 13.400,00; CNPJ 53.211.921/0001-60
- LAURA DUMKE PAZ (Razão Social: LAURA DUMKE PAZ), item 07, valor total R$ 11.219,83;
CNPJ 60.637.667/0001-21 - GEHAKA (Razão Social: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO
ELETRÔNICA GEHAKA LTDA), item 09, valor total R$ 45.900,00; CNPJ 07.748.837/0001-62 -
METROHM Brasil Instrumentação (Razão Social: Metrohm Brasil Instrumentação Analítica
Ltda.), item 10, valor total R$ 35.367,84; Os Itens 01 e 08 foram revogados. Valor Total
Global da Licitação: R$ 123.979,67.
Em 26 de setembro de 2024.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002348/2024-81 - Autorização de Serviço nº 11147266 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto:
Contratação de empresa para realizar
conserto em aparelhos
condicionado
de ar,
localizados na
Embrapa
Uva e
Vinho, Bento
Gonçalves-RS,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. - Dispensa de
Licitação N.º 92348/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: D. DA
SILVA GAUTERIO LTDA - CNPJ: 22.820.216/0001-36; Valor Global: R$ 1.349,00; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº Processo: 058/GOLIC/2024- objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL.
Torna Público que foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, o FRACASSO do referido processo.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO: 097/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JUNTA
ISOLANTE E TALA DE JUNÇÃO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Lote único.
Comunicamos que em virtude de Alteração no Código do CATMAT dos itens a
serem licitados, fica alterada a data de Abertura das Propostas para o dia 09/10/24 às
10:00h no site www.gov.br/compras Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: SMF SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 01.946.717/0001-
93. RESUMO DO OBJETO: Serviço de Revisão Geral do Sistema de Freio KBR-XI-U dos VLT
da CBTU/NAT com Montagem de Bancada de Teste Pneumática para a STU-NAT/CBTU.
ORIGEM: PE nº 004/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO
CONTRATO: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). AS S I N AT U R A
DO CONTRATO: 26/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada:
Romulo dos Santos Fortes.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9751/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa
Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na
Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007370/2023-62
Requerente: Instituto de Microbiologia
Prof. Paulo Góes (Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)
CQB: 108/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.000625/2023-66
Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC
CQB: 293/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007542/2023-06
Requerente: Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
CQB: 387/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005177/2024-78
Requerente: Instituto do Câncer Infantil
e Pediatria Especializada -
ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB
CQB: 623/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01250.031385/2019-96
Requerente: Programa de Engenharia Química-PEQ-Coppe/UFRJ
CQB: 223/06
Assunto: 2020
Processo SEI nº: 01250.031385/2019-96
Requerente: Programa de Engenharia Química-PEQ-Coppe/UFRJ
CQB: 223/06
Assunto: 2021
Processo SEI nº: 01245.008445/2021-61
Requerente: Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo
CQB: 208/04
Assunto: 2021
Processo SEI nº: 01245.008445/2021-61
Requerente: Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo
CQB: 208/04
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49
Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
CQB: 134/01
Assunto: 2020
Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49
Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
CQB: 134/01
Assunto: 2021
Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49
Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
CQB: 134/01
Assunto: 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador