DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5311778245794364.
Brasília-DF, 26 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6274717518725725
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais
Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0701113861952004
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&amp;I em pesquisa
mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em
Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4314831027453092
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3002820088697553
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública NRF-Coréia - Chamada Pública MCTI/CNPq/NRF Nº 13/2023 (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8956915798290792
Em 26 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento Pequeno Porte (de 100
a 300 participantes) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7631511644515681
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC-
SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Grande Porte (acima de 500 participantes) (Contrato
inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9702880969638131
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC-
SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Médio Porte (de 300 a 500 participantes) (Contrato
inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2049533260964544
Em 26 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 373/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.001455/2024-67, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade HELIGYN ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA, CNPJ nº
18.084.928/0001-67, da extinção, por cassação, da autorização outorgada para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 13.067, de 13/09/2024, publicado
no Diário Oficial da União - D.O.U em 18/09/2024 (SEI nº 12578282), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão
ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido este
edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 374/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.002346/2024-67, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços
notificados, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos
serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos
podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da
pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico
de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado na Imprensa Oficial.
.
.NOME DA ENTIDADE
.CPF
.Serviço Notificado
.Validade da autorização
de 
uso
da
radiofrequência
associada 
ao 
Serviço
Notificado
.Processo de Cassação
. .ANGELO FURQUIM CABRAL
.***.669.921-**
.Serviço Limitado Privado
.02/10/2037
.53542.001911/2024-79
. .EDUARDO HENRIQUE PASCOAL MARQUEZ
.***.108.601-**
.Serviço Limitado Privado
.22/07/2032
.53542.001934/2024-83
. .EDUARDO RODRIGUES SILVA SAMUEL
.***.070.971-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.13/05/2033
.53548.000013/2023-62
. .EDVALDO DUARTE DE PAIVA
.***.515.511-**
.Serviço Limitado Privado
.09/07/2033
.53542.001935/2024-28
. .ERIVELTON JOSE SCHAEDLER
.***.004.221-**
.Serviço Limitado Privado
.12/05/2034
.53542.001821/2024-88
. .FABIO BELLOTTI MOURA
.***.845.400-**
.Serviço Limitado Privado
.18/09/2036
.53542.001938/2024-61
. .GILSON JOSE GOBBI
.***.650.529-**
.Serviço Limitado Privado
.09/01/2026
.53542.001813/2024-31
. .JESSICA VENTURA SALGADO
.***.836.751-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.30/07/2035
.53548.000429/2023-81
. .LUCIO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
.***.123.371-**
.Serviço Limitado Privado
.14/05/2039
.53542.001955/2024-07
. .MARCOS FERREIRA NAVIER
.***.407.231-**
.Serviço Rádio do Cidadão
.06/05/2034
.53548.001161/2023-02
. .MARIA GERALDA DE CARVALHO
.***.939.931-**
.Serviço Limitado Privado
.09/01/2026
.53542.001816/2024-75
. .NATAL VENANCIO DE CAMARGOS
.***.075.581-**
.Serviço Limitado Privado
.09/09/2035
.53542.001823/2024-77
. .RAE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTICULAR LTDA
.72.926.900/0014-9
.Serviço Limitado Privado
.19/01/2036
.53542.001817/2024-10
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A
não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização,
com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão (PX) e de
Radioamador (PY). A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial.
.
.Nome da Entidade
.CPF
.Serviço(s)
.Nº do Edital
.Processo de Cassação
. .ONIEIDE OLIVEIRA DA SILVA
. ***.016.484-**
.Serviço 
de 
Interesse
Restrito, 
Rádio 
do
Cidadão 
e
Radioamador
.361/2024
.53524.002934/2024-19
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais