DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700007
7
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9752/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014026/2024-19
Requerente: BioPartner AgroSoluções Ltda.
CQB: 464/18
Assunto: Requerimento de extensão de CQB
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BioPartner Agro
Soluções Ltda., Dra. Amália Torrezan Lopes Coelhon, solicita à CTNBio a extensão de CQB
para a Unidade de Saltinho/SP. A área a ser incluída no CQB da empresa é denominada de
"Estação Experimental" e irá executar as atividades de pesquisa em regime de contenção,
liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, deteccção,
descarte e identificação de OGM. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna público
o Resultado Final da Chamada Pública Nº 07/2024 do PCI/INPP. Após o prazo recursal, os
resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de Enquadramento do
MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos
para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das
bolsas.
.
.Nome
.Vaga Pleiteada
.Categoria
.Nota
.Resultado
.
.NATHÁLIA VICTÓRIA SOARES DA SILVA TAVARES
.1.3
.D-C
.6,0
.Selecionado
.
.MATHEUS GONÇALVES DOS REIS
.1.1
.D-A
.8,4
.Selecionado
.
.MARIA EDUARDA BASSO DE OLIVEIRA
.1.3
.D-C
.5,6
.Selecionado
Em 23 de setembro de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340003623202421. Objeto: Eventual aquisição de Inibidor de
Corrosão Catódico e Anódico e de Biocidas para o Laboratório de Manufatura, Integração e
Testes da COMIT/INPE de São José dos Campos - SP, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Eventual aquisição de Inibidor de
Corrosão Catódico e Anódico e de Biocidas para o Laboratório de Manufatura, Integração e
Testes da COMIT/INPE de São José dos Campos - SP, nos termos da tabela abaix . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 26/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340006230202470. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
armada para a Coordenação Espacial do Centro-Oeste (COECO), Unidade do INPE em Cuiabá,
Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 26/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2023.
Nº Processo: 01240.000357/2022-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
19.824.022/0001-02 - SLC SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato, por 12 meses no período de 26/09/2024 a 25/09/2025. Acrescentar a área
total construída de 945,70m². O valor do contrato passa a ser de r$ 147.885,00.. Vigência:
26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.885,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01205.000340/2023-00.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 29.081.426/0001-07 -
RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços da elaboração do projeto básico,
do projeto executivo bem como a execução de obra de implantação do refeitório e espaço
de convivência com área de 852.99 m², no campus de pesquisa do museu paraense emilio
goeldi localizado em belém/pa, pela aplicação do índice incc- di. O reajuste, cuja previsão
contratual, está prevista na cláusula sétima, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da
lei nº. 8.666/93, será no período de agosto de 2023 a agosto de 2024, com fulcro na
variação acumulada do índice nacional de custo da construção-disponibilidade interna
(incc-di), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 5,23% .. Vigência: 09/04/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.943,20. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024
Nº 01350.000419/2024-30. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a
Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Instituto Federal Do Rio
Grande Do Norte com sede em Natal/RN, inscrito no CNPJ/MF nº 10.877.412/0001-68 e a
Prefeitura Municipal De Natal e a Secretaria Municipal De Educação e a CNPJ/MF nº
08.241.747.0005/77 - Objeto: a realização das atividades do dia astronômico, que é
composto por palestras, oficinas e práticas voltadas para as áreas de astronomia e
astronáutica. O dia astronômico é destinado, preferencialmente, aos estudantes das
escolas do município de Natal e será realizado nas instalações do centro vocacional
tecnológico Espacial Augusto Severo (CVT-E), pertencente à AEB. Fundamento: lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da portaria
SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, lei 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, art.
3º, VII, regulada pelo decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, anexo I, art. 8º, V.
Vigência: 4 anos. Assinatura: 24/09/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23834/2024
Pelo presente fica notificado o. Sr. André Luís Leite de Souza, CPF: ***.159.684-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento,
apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
34.671,30 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos), atualizado
até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto
o não atendimento da Notificação nº 326/2024, publicada no Diário Oficial da União em
23/08/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail:
secoa@cnpq.br.
Em 25 de Setembro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas - CONICET da Argentina tornam
pública a Chamada Pública MCTI/CNPq/CONICET Nº 43/2024, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convidam os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar
até 10, projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e argentinos, que visem
contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio da
concessão de recursos de bolsas para mobilidade de pesquisadores, nas seguintes áreas:
Biotecnologia, Bioeconomia, Ciências Florestais, Ciências do Mar, Ambiente, Transição
Energética, Nanotecnologia, Transformação digital, ''One Health'' e Ciências humanas e
sociais. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 27/09/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 07/10/2024; Data limite para
submissão das propostas: 14/03/2025; Período de Julgamento: abril a agosto de 2025;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: setembro de 2025; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: a partir de setembro de 2025; Início dos Projetos: novembro de 2025. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
2.000.000,00, em bolsas, a ser(em) liberadas de acordo com a disponibilidade orçamentária
e financeira do CNPq. Cada proposta poderá solicitar até R$ 200.000,00 em bolsas nas
modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (Junior - DEJ) e (Sênior
- DES). Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de
novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em
mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a
oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a
oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em
qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, seguindo a prioridade determinada pela
Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão
devidamente fundamentada.
Brasília, 5 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público,
que se
encontra
disponível
na Página
do
CNPq
na Internet
endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar do julgamento
da Chamada
CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Capacitação estratégica de Recursos Humanos
para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Cronograma 2024.
Brasília, 26 de setembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente
Substituto
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2171209252679908.
Brasília-DF, 26 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico

                            

Fechar