DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2024 - II EDIÇÃO BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-
BRASILEIRA
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº
03/2024 - II Edição Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira, publicado em 15 de agosto de
2024, Edição nº 157, Seção 3, página 11.
Art. 1º O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:
ANEXO I CRONOGRAMA
Início do Período de Inscrições: às 09h01 do dia 16/08/2024
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 09/09/2024
Análise das propostas pela Comissão de Seleção: 12/09/2024 a 30/09/2024
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 03/10/2024
Prazo Recursal à Seleção: 04/10/2024 a 08/10/2024
Prazo de Contrarrazões: 09/10/2024 a 10/10/2024
Fase de Análise dos Recursos de Seleção: 11/10/2024 a 15/10/2024
Divulgação do Resultado Final de Seleção: 18/10/2024
Fase de Habilitação: 21/10/2024 a 29/10/2024
Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação: 31/10/2024
Prazo Recursal à Habilitação: 01/11/2024 a 05/11/2024
Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 06/11/2024 a 08/11/2024
Publicação do Resultado Final: 13/11/2024
Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa: 14/11/2024 a 22/11/2024
Fase prevista de Pagamento das Bolsas: 18/11/2024 a 27/11/2024
Período de realização das atividades (viagem): a contar da data prevista de
recebimento da bolsa até 31/06/2025
Prazo de entrega do Relatório de Bolsista: 60 (sessenta) dias a contar da data inicial
de realização das atividades
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas
no 
portal 
eletrônico
da 
entidade 
www.palmares.gov.br 
e
na 
plataforma 
Prosas
www.prosas.com.br
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Presidente
Substituto
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Emulsa o Asfa ltica RR-
1C por maior desconto sobre a Tabela da Age ncia Nacional do Petro leo (ANP) para a obra
de Recuperac a o dos Pavimentos da A rea Operacional da BANT. PAG 67222.003182/2024-
12. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001757/2023-61.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR
DE INTERNET LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de internet WIFI para o centro
militar de convenções e hospedagem da aeronáutica (CEMCOHA), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 11.757,96. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001016202461. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo
laboratoriais para atender às necessidades do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU_SV, .
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvao. -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261014971202331. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso, de um lote único
de espaço, de 8.497,48 (oito mil quatrocentos e noventa e sete e quarenta e oito) m² em áreas
descobertas, sob a responsabilidade da Base Aérea de Campo Grande (BACG) para realização do
evento "Portões Abertos da BACG 2024".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das
09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo
Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 26/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE
1:
Ata
do
Sistema
de Registro
de
Preço
nº
23/BASM/2024,
processo
67273.005687/2024-16 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Carnes e Derivados,
conforme 
descrito 
na 
ASRP. 
Empresas
vencedoras 
43.463.101/0001-01 
- 
ABF
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor R$462.792,00; 94.374.394/0001-91 - EDUARDO
LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 703.385,00; 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA,
valor 
R$ 
18.738,00; 
09.219.009/0001-62 
- 
FAL 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E
EQUIPAMENTOS EIRELI, valor R$ 10.712,50; 02.426.292/0001-54 - FRIGORIFICO ZANIN
LTDA, valor R$ 147.200,00; 07.248.496/0001-66 - AM REPRESENTACAO E COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, valor R$ 252.800,00; 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, valor R$ 294.885,00; 32.532.318/0001-00 - P&G ALIMENTOS EIRELI, valor
R$ 455.310,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHN OW
Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006599202431. Objeto: Aquisição de Material Permanente SSUB.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287
Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-
90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.003292/2022-07;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa H. S. NEVES JUNIOR (CNPJ: 36.616.851/0001-00),
acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrência apurada na execução do objeto
referente à nota de empenho 2023NE000918 e 2023NE000925, em que a fornecedora,
falhou na execução de contrato, inexecução das obrigações assumidas na contratação,
conforme exposto na alínea "a", do subitem 16.1 do Termo de Referência;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 504/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de elevação de
material e pessoal UE UEMP. Total de itens licitados: 2
Edital: 27/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 502/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2
Edital: 27/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 506/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 1
Edital: 27/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 503/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves
P-3A Total de itens licitados: 1
Edital: 27/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas