DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .SAMUEL 
DE
SOUZA
ABREU
.XXX.XXX.702-03
.15563
. R$ 5.831,28
.20/10/2024
. .SAMUEL 
DE
SOUZA
ABREU
.XXX.XXX.702-03
.15571
. R$ 3.656,36
.20/10/2024
. .SAMUEL 
DE
SOUZA
ABREU
.XXX.XXX.702-03
.15580
. R$ 2.487,48
.20/10/2024
. .SAMUEL 
DE
SOUZA
ABREU
.XXX.XXX.702-03
.15598
. R$ 1.644,20
.20/10/2024
. .RODRIGO MARTINS
DE
M E L LO
.XXX.XXX.559-34
.15601
. R$ 1.049,69
.20/10/2024
. .RODRIGO MARTINS
DE
M E L LO
.XXX.XXX.559-34
.15610
. R$ 13.580,10
.20/10/2024
. .RODRIGO MARTINS
DE
M E L LO
.XXX.XXX.559-34
.15628
. R$ 5.745,99
.20/10/2024
. .RODRIGO MARTINS
DE
M E L LO
.XXX.XXX.559-34
.15636
. R$ 3.208,62
.20/10/2024
. .RODRIGO MARTINS
DE
M E L LO
.XXX.XXX.559-34
.15644
. R$ 636,16
.20/10/2024
. .RODRIGO MARTINS
DE
M E L LO
.XXX.XXX.559-34
.15652
. R$ 259,83
.20/10/2024
. .ROGÉRIA SOUSA MOURA
.XXX.XXX.411-74
.15661
. R$ 1.657,33
.20/10/2024
. .ROGÉRIA SOUSA MOURA
.XXX.XXX.411-74
.15679
. R$ 1.516,70
.20/10/2024
. .ROGÉRIA SOUSA MOURA
.XXX.XXX.411-74
.15687
. R$ 3.826,54
.20/10/2024
. .ROGÉRIA SOUSA MOURA
.XXX.XXX.411-74
.15695
. R$ 1.705,22
.20/10/2024
. .PASTINHA AUTO POSTO -
EIRELI
.24.173.970/0001-57
.15709
. R$ 147,61
.20/10/2024
. .PASTINHA AUTO POSTO -
EIRELI
.24.173.970/0001-57
.15717
. R$ 1.209,90
.20/10/2024
. .PASTINHA AUTO POSTO -
EIRELI
.24.173.970/0001-57
.15725
. R$ 2.056,89
.20/10/2024
. .PASTINHA AUTO POSTO -
EIRELI
.24.173.970/0001-57
.15733
. R$ 2.285,39
.20/10/2024
. .PASTINHA AUTO POSTO -
EIRELI
.24.173.970/0001-57
.15741
. R$ 2.264,59
.20/10/2024
. .PASTINHA AUTO POSTO -
EIRELI
.24.173.970/0001-57
.15750
. R$ 3.451,97
.20/10/2024
. .PASTINHA AUTO POSTO -
EIRELI
.24.173.970/0001-57
.15768
. R$ 438,27
.20/10/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613063175202395. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, autoclaves, compressores
isentos de óleo, da Seção de Odontologia do GSAU-CT. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90061-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 67106.002521/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 151/cae-laqfa/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 26/09/2025, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente, nos termos do art. 57, inciso ii, § 2º da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Termo
Aditivo: R$ 44787,72. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 67106.000930/2021-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAMERJ). Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024
a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 66.847,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa
Omnisys Engenharia Ltda., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da
Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de módulos sobressalente, aplicáveis aos radares
de vigilância aérea STAR2000, LP23SST, LP23SST-NG e RSM970S-NG, para manutenção e
operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), processo nº
67106.002314/2024-15.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2024.
Cel QOENG ELNANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
COMANDO DA AERONÁUTICA A UNIÃO, por intermédio do Laboratório
Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, com sede à Estrada do Galeão, nº 4001, Ilha do
Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.429/0099-14, doravante
denominado de "LAQFA", por intermédio de seu Diretor, faz saber que, no Resultado de
Julgamento - Chamamento Público nº 1/ 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 177,
em 04/09/2024, Seção 3, pág. 18, na tabela,
Onde se lê: Nilotinibe 400 mg cap dura,
Leia-se: Nilotinibe 200 mg cap dura.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
ARILSON DIAS CEL FARM
Diretor do LAQFA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003277202381. Objeto: Aquisição de materiais de oftalmologia. Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-
5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de
Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio
industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região
Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005404202421. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a
aquisição futura e eventual de material de consumo para suprimento das necessidades de
atendimento na Clínica Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS -
ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
273. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90089-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005247202453. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços
para eventual Aquisição de Insumos Diversos (elétrico, hidrossanitário e de carpintaria) para
Canteiros de Obras, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos , nos termos da
tabela da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM e Belém-PA abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90114-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532002193202481. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Célula de Farmácia
Hospitalar do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
27/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n
- Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90038-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024 O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento
de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços
referente 
ao
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90018/GAP-MN/2024,
Nº 
Processo
67292.014736/2024-83, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PERMANENTE
E APH PARA O SAR DO 7°/8° Gav, conforme a seguir: Ata Nº 00321/2024, Empresa:
TYR MEDICAL LTDA, CNPJ: 37.954.697/0001-40, Valor total da ata: R$ 41.590,00; Ata nº
00322/2024, Empresa: M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 53.327.772/0001-07,
Valor total da ata: R$ 24.331,20; Ata nº 00323/2024, Empresa: AKILA PRIME COMERCIO