DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 505/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves C/VC-99. Total de itens licitados: 1
Edital: 27/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000988202344. Objeto: Contratação de licenças para solução de ferramenta de
backup e replicação para ser aplicado na implementação do Plano de Recuperação da Resiliência de TI
(PRReTI) do COMAER.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510003571202401. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva conforme anexo I e corretiva, SOB
DEMANDA, com fornecimento de peças, dos equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS.
Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 26/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510021043202344. Objeto: Aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011336202402. Objeto: Aquisição de Eletroeletrõnicos. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90099-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AV I S O
1) Autorização de emissão de empenho para Pagamento de taxas e multas em
favor da STT do CLA VALOR: R$ 10.729,10 (Dez mil setecentos e vinte e nove Reais e dez
centavos), MODALIDADE: Não se aplica.
UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara (UASG 120013)
CREDORA 1: DETRAN MA - CNPJ: 06.293.120/0001-00
CREDORA 2: DETRAN SC - CNPJ: 34.060.183/0001-52
ASSINATURA: 25/09/2024
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA CORONEL AVIADOR
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso destinado a atividades
de abastecimento de combustível de aeronaves Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005622202455. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Elétricos. Total de Itens
Licitados: 175. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 120016-00001-2023NE000412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes
da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de
sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem
como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário,
operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no
apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.
cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.AERO AGRÍCOLA JATO LTDA
.55.177.156/0001-34
.R$ 66,08
. .S/NUP - DIGITAL
.AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA
.35.021.192/0001-05
.R$ 4.403,18
. .S/NUP - DIGITAL
.EDUARDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO
C H AV ES
.XXX.XXX.572-87
.R$ 55,71
. .S/NUP - DIGITAL
.BLUE AIR TAXI AEREO LTDA
.07.875.653/0001-63
.R$ 142,40
. .S/NUP - DIGITAL
.BRUMA 
INTERMED.E 
PROD.DE
SHOWS LTDA
.21.094.677/0001-06
.R$ 95,38
. .S/NUP - DIGITAL
.CARLOS ALBERTO BRONDANI
.XXX.XXX.650-68
.R$ 138,54
. .S/NUP - DIGITAL
.CASA DA BANANA LTDA
.14.596.072/0001-58
.R$ 1.647,08
. .S/NUP - DIGITAL
.LINAL EMPREENDIMENTOS LTDA
.04.280.982/0001-73
.R$ 1.014,08
. .67600.006758/2020-15
.LUÍS MARIO ARCE SPADELLA
.XXX.XXX.591-04
.R$ 545,88
. .S/NUP - DIGITAL
.ODILON RODRIGUES SOBRINHO
.XXX.XXX..336-85
.R$ 239,37
. .S/NUP - DIGITAL
.BRAS 
SUNNY 
IND.COM.EQ.
FOTOVOLTAICOS LTDA
.61.613.360/0001-53
.R$ 648,69
. .S/NUP - DIGITAL
.RAILTON CARDOSO DA COSTA
.XXX.XXX.064-15
.R$ 300,10
. .S/NUP - DIGITAL
.BRM SPE LTDA
.53.470.693/0001-42
.R$ 403,04
. .67600.021073/2020-07
.CRISTIANO DOS SANTOS DONADI
.XXX.XXX.148-99
.R$ 619,47
. .S/NUP - DIGITAL
.TERRA 
DO 
BRASIL 
PRODS
AGROPECUARIOS LTDA
.05.650.381/0001-78
.R$ 2.186,05
. .S/NUP - DIGITAL
.UP AVIAÇÃO LTDA
.52.599.690/0001-40
.R$ 53,20
. .S/NUP - DIGITAL
.UPPER DOG COMERCIAL LTDA
.22.468.303/0001-76
.R$ 2.014,52
. .S/NUP - DIGITAL
.VACACO AGRICULTURA E PECUARIA
LT DA
.23.306.205/0001-03
.R$ 2.391,51
. .S/NUP - DIGITAL
.ROGERIO DE SOUSA COSTA
.XXX.XXX.141-49
.R$ 84,02
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se
encontram 
disponibilizas 
no
endereço 
eletrônico:
http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO 
DA
GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA 
DE
VENCIMENTO 
DA
GRU/INVOICE
. .JOSE PORFIRIO DE BRITO
JUNIOR
.XXX.XXX.137-20
.15491
. R$ 3.217,38
.20/10/2024
. .JOSE PORFIRIO DE BRITO
JUNIOR
.XXX.XXX.137-20
.15504
. R$ 5.559,83
.20/10/2024
. .JOSE PORFIRIO DE BRITO
JUNIOR
.XXX.XXX.137-20
.15512
. R$ 1.574,92
.20/10/2024
. .JOSE PORFIRIO DE BRITO
JUNIOR
.XXX.XXX.137-20
.15521
. R$ 4.256,87
.20/10/2024
. .JOSE PORFIRIO DE BRITO
JUNIOR
.XXX.XXX.137-20
.15539
. R$ 219,98
.20/10/2024
. .SAMUEL 
DE
SOUZA
ABREU
.XXX.XXX.702-03
.15547
. R$ 303,88
.20/10/2024
. .SAMUEL 
DE
SOUZA
ABREU
.XXX.XXX.702-03
.15555
. R$ 438,34
.20/10/2024