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DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440003194202472. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares
II para o HFAB.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
- Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90076-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67282009755202326. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para as atividades
de policiamento do Grupo de Segurança e Defesa (GSD), apoiado pela Base Aérea de Brasília..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90065-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000423202405. Objeto: Aquisição de materiais de comunicação visual
interna e externa serem utilizadas pelo SHEE do GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 86. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12
- Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90058-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar a empresa Associação Brasileira de ESG, CNPJ: 01.692.171/0001-91, para efetuar
uma inscrição para o Congresso Nacional da ESG , com fulcro nas disposições na alínea f,
do inciso III, do Art. 74, da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, Processo: 67564.000666/2024-
39, referente ao Pregão 90015/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00373/2024,
Empresa HLX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.353.441/0001-30, total: R$ 314.730,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00374/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 925.512,59; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00375/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$
606.499,40; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00376/2024, Empresa HR COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 635.974,00; Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00377/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI,
CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 55.246,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00378/2024,
Empresa
RIO
MIX 
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
38.347.211/0001-78, total: R$ 56.187,64; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00379/2024,
Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total:
R$ 31.934,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00380/2024, Empresa M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 7.780,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00381/2024, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 12.750,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00382/2024, Empresa ARTON COMERCIO E SERVICO EIRELI,
CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 16.684,66; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00383/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28,
total: R$ 65.514,05. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a contratação do serviço de transporte e bagagem por conta da
União, Processo: 67564.003651/2024-22, referente ao Pregão 90041/2024. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00425/2024, Empresa JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
29.223.336/0001-03, total: R$ 350.362,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00426/2024,
Empresa BIOTECH LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.382.943/0001-04, total: R$ 10.219.535,25; Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00427/2024, Empresa AMC MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ: 07.960.360/0001-84, total: R$ 1.737.000,00. Data da assinatura: 25/09/2024.
Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais diversos para o Hotel de Trânsito de Oficiais
(HTO), Processo: 67564.003650/2023-05, referente ao Pregão 00051/2023. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00400/2024, Empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-
72, total: R$ 135.439,44; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00401/2024, Empresa
ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.749.090/0001-19, total: R$
15.409,21; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00402/2024, Empresa ORTHOVIDA
INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$ 261.719,72;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00403/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 232.217,62; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00404/2024, Empresa NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76,
total: R$ 56.050,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00405/2024, Empresa ZUNINO
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 39.971.388/0001-03, total: R$
11.878,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00406/2024, Empresa BMB CONSTR U CO ES
E COMERCIAL DO ANIL EIRELI, CNPJ: 04.191.294/0001-37, total: R$ 18.623,64; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00407/2024, Empresa MARLENE DOS SANTOS NEVES
09114808706, CNPJ: 47.717.813/0001-60, total: R$ 16.860,08; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00408/2024, Empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09,
total: R$ 16.860,08; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00409/2024, Empresa AMCANAA
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44, total: R$ 933,18; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00410/2024, Empresa ACP DA SILVA QUINOY COMERCIO E
SERVICOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, total: R$ 5.405,82; Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00411/2024, Empresa ETUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ:
37.165.739/0001-63, total: R$ 15.725,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00412/2024,
Empresa L.P. DE BORBA & CIA LTDA, CNPJ: 78.796.778/0001-46, total: R$ 330.475,18. Data
da assinatura: 24/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES
Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de cama, mesa e banho, Processo:
67241.012734/2022-93, referente ao Pregão 00045/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00413/2024, Empresa PRM COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
11.822.403/0001-32, total: R$ 50.437,61; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00414/2024,
Empresa LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58, total: R$ 39.762,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00415/2024, Empresa 41.179.120 ANA LUIZA MARTINS
TEIXEIRA RIBEIRO, CNPJ: 41.179.120/0001-85, total: R$ 158.142,7933; Ata de Registro de
Preços 
(ARP) 
nº 
00416/2024, 
Empresa 
MULTIFOAM 
DO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ:
48.223.831/0001-59, total: R$ 47.585,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00417/2024,
Empresa HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03.851.189/0001-14, total: R$
16.722,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00418/2024, Empresa DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, total: R$ 861,30; Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00419/2024, Empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.186.469/0001-
83, total: R$ 36.718,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00420/2024, Empresa
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, total: R$
36.736,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00421/2024, Empresa ANDRE MARTINS
NORBERTO DA SILVA 21732904871, CNPJ: 29.191.175/0001-05, total: R$ 8.640,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00422/2024, Empresa JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE
DECORACAO DE MESA LTDA, CNPJ: 25.244.227/0001-03, total: R$ 24.908,30; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00423/2024, Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 12.325,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00424/2024, Empresa FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.259.386/0001-08, total: R$
6.675,00. Data da assinatura: 24/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67278.001051/2022-93.
Pregão. Nº 140/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 038/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993;. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.528,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em
conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao
Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido,
pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) n° 67298.002746/2022-54 decorrente do pagamento
indevido apurado no processo, instaurado por meio da Portaria nº nº 123/AJUR, de 30 de
junho de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo no 25 de 07 de julho de 2022, do GAP-
MN, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA ,
sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento do o processo à Procuradoria
Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com a MCA 174-3/2022, o Sr EDWIM
GABRIEL NICOLANO RAMOS, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso
administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que,
na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha,
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será
dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio,
770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e
fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
2º Ten QOCon ELT KEDSON FRANÇA DE OLIVEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160086
Nº Processo: 64198000768202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
material de divulgação institucional de distribuição gratuita, destinados ao CCOMSEX. Total
de Itens Licitados: 56. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/160086-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos e etc favor entrar em
contato pelo e-mail: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br / tel: (61) 3415-5578.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160086-00001-2024NE000001

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