DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122003315202491. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Seção de Saúde do 54º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 27/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 -
Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160005-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64045.001498/2023-99.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.614.838/0002-84 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos, para
a realização das obras e serviços de engenharia realizados por esta organização militar,
con-
forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender
a
demanda do 5º batalhão de engenharia de construção, conforme especificações e
quantitati-
vos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025.
Valor Total: R$ 689.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046001008202425. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação, tendo em vista a necessidade de equipamentos e
viaturas, visando suprir as necessidades de trabalhos executados na obra bem como a
importância dos equipamentos e viaturas que não possuem nesta OM, evitando, assim, a
possibilidade de interrupção dos trabalhos, por falta dos mesmos, exercendo o
cumprimento dos cronogramas de execução das atividades diárias, como também zelando
pela confiabilidade da instituição Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal -
SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64333.004552/2020-60.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do
1º, 2º e 3º reajustamento do T.C nº 77/2020, 1º reaj e 2° reaj em 10,40% com o reajuste
de R$ 235.038,91 passa de R$ 2.595.882,63 para r$ 2.830.921,54, conforme diex 673 -sec
tec, de 23 de setembro de 2024 c/c memória para decisão do 2º Grupamento de
Engenharia - anexo.. Vigência: 15/01/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.830.921,54. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína - lombo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 64279.050821/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
XXX.983.XXX-53 - JOSELY BRASIL DE MATOS GUEDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64283.013691/2024-41
Por determinação do §4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a SrªLuisa Mara Maciel Carvalho (CPF 123. xxx.xxx-39) e o Sr Roberto Amaral
da Silva(CPF 017. xxx. xxx-14) encontram-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa
de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria
nº003-PA (SFPC)-PÁ10-Asse Ap As Jurd/ 1ªRM, de 14 de agosto de 2024, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade em razão da ocorrência de transporte de
munições sem nenhum tipo de autorização. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se com o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar, por
escrito, sua defesa prévia e alegações finais, na condição de sindicados, tendo como
encarregada a 1º Ten Mallet no Palácio Duque de Caxias, Av. Presidente Vargas nº
25/Centro/RJ/CEP: 20.221-260/ Posto de Atendimento PDC.
MICHELLE APARECIDA MALLET MONTEIRO - 1º Ten
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160272
Numero do Contrato: 02/2024.
Processo: 64.555.004216/2024-36.
Inexigibilidade de Licitacao 90.003/2023. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. CNPJ 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI. Objeto: Contratacao de
servicos continuados defonecimento de agua e captacao de esgoto. Vigencia: 02/09/24 a
prazo indeterminado. Valor Total: R$831.249,08. Data de Assinatura: 02/09/2024. CESAR
BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO. Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64684002002202450.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 272.736,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64684002002202450.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 32.019.200/0001-82 - T COELHO NETO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 173.016,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis sob maior desconto com base na tabela SINAPI em anexo
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672 Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160254
Nº Processo: 64086.004267/2024. Objeto: Serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos agrícolas (tobatas e roçadeiras). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nº 1672, Vila
Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160254-00001-2024NE000001
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160236
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64430010736202494.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
35.237.693/0001-15 - CDM FORTE GAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo (quantitativo
e/ou qualitativo) consistente em acrescentar a
quantidade de 540 (quinhentos e quarenta) quilogramas do item "461651 - gás refino de
petróleo; tipo: gás liquefeito de petróleo - glp; uso: industrial", o que equivale a 24 (vinte e
quatro) % do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2024, com fundamento no art. 125,
da
lei 14.133/21.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.202,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN360782444BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa RUBENS
DE PAULA MIRANDA - CNPJ 50.369.014/0001-55 da aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e contratar com o Órgão, pelo período de 1 (um) ano, na forma do art. 156, III, da Lei
14.133/21, face a inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000527. Diante do exposto,
fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no
DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na forma
do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do
interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras
das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth