DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000528202484. Objeto: Obra de construção das contenções
dos taludes do Paiol 75 do Depósito Central de Munição (DCMun). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 26/09/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004833/2022-43.
Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2024 AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inc.
V do §1º do art. 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 18/08/2024, encerrando-se em 16/11/2024 e o prazo da vigência
do Contrato nº 15/2022, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/11/2024 a 11/02/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 25/09/2024.
Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 25 de setembro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE
ARÊDES - Cel . Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040011388202385. Objeto: Serviço de hidrossemeadura e
serviços ambientais (execução do serviço com fornecimento de material. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.009340/2024-78
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo,
NOTIFICA O Processo Administrativo Sancionador Portaria 12-AAAJ/4° BEC , de 27 de
agosto doSr RICARDO FAGNER DA SILVA LOPES , por ter sido infrutífera a notificação
mediante os correios,para que, responda no prazo de 10 (dez) dias úteis, a entrega de tal
resposta se dará no 4° BECsituado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, e
contados a partir desta publicação parafins de complementação documental deste
Processo Administrativo Sancionador .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036002233202406.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
prestadoras de cursos de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/09/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da
Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta,
Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160343-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003151202489. Objeto: Contratação de serviço de Locação de
Veículos em proveito Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos-
Recife (GCALC-Recife), que tem por Unidade Gestora a Base Administrativo do Curado. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Professor
Luiz 
Freire
N° 
198,
Várzea 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fone: (81)2129-6637 email:
licitacao.basecurado2@gmail.com.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1599/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: AIRLAN LOPES DE BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 95.920,26. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1597/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: LUCIANO JORGE DE ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 94.955,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1600/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MARILTON EVANGELISTA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 93.718,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1601/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JAIRO DIAS GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 93.918,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2233/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: PAULO MARCOS TEIXEIRA FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 97.542,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1604/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: VALDEMIR DOS SANTOS SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 102.279,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1606/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ROBERTO CARLOS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 93.535,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1615/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 93.930,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1633/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: FRANCIELIO ASSIS DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 102.617,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1608/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: ALEX GONZAGA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 96.490,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).