DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160547
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 64025.005289/2021-91.
Pregão.
Nº 
7/2021.
Contratante:
22
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de
passagens aéreas.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 165.465,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Portaria
- DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que aprova as Instruções Reguladoras sobre
Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), após infrutíferas
tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército
Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente
notificação refere-se aos Artigos 98 e 110 da referida portaria, que abordam, respectivamente,
tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares e manutenção do tratamento após
desincorporação ou licenciamento.
Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem o
recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º
Batalhão de Infantaria Mecanizado, durante o período compreendido entre os dias 14 a 15 de
outubro de 2024. A inspeção será realizada no horário de 09h30min às 11h30min, com o
propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo
Exército Brasileiro.
A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1,
Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações,
favor contatar o e-mail: secretaria22bi@gmail.com.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE:
1) Carlos Eduardo Ferreira Machado (CPF: XXX.XXX.251-06)
2) Rafael Rabelo Bottega (CPF: XXX.XXX.991-63)
3) Rodrigo Fernandes Bottega (CPF: XXX.XXX.441-06)
PALMAS - TO, 26 de setembro de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI MEC
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 547.250,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de
filtros para equipamentos de engenharia para suprir as demandas do 2º B Fv e dos
destacamentos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/09/2024) 160106-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308010738202451. Objeto: Contratação de serviços técnicos a
ser executado por empresa contratada que disponibilizará profissional habilitado, com
experiência em supervisão de obras de infraestrutura a cargo do exército.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64009.002082/2022-43.
Inexigibilidade. Nº 7012/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.935.361/0001-80 - CLINICA INTEGRADA AMARAL E HAGA LTDA. Objeto: Alteração do quadro
de sócios da contratada. Vigência: 26/09/2024 a 13/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
CO M U N I C A D O
O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, no uso de suas
atribuições, socita a empresa HEFA SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA, CNPJ 00.278.678-
0001/30, a necessidade de prestar esclarecimentos sobre o empenho 2024NE000164, visto
que a empresa não cumpriu o prazo de entrega. Coloco a disposição o contato 1º Ten DE
OLIVEIRA (13) 98212-7813 ou deoliveira.felipe@eb.mil.br.
TC DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 03/2024
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de
Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF
nº 382.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/09/2024 a
01/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 9.557,73.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC. Ordenador de Despesas da CRO/2
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64031.008776/2022-15.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção de equipamentos e aquisição de peças para a frota do 2º batalhão de
engenharia de combate. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 678.717,47. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses de 26/09/2024 a 26/09/2025 a vigência do contrato nr 010/2023 de serviço
de transporte de bagagem. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 348.460,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2021- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.004159/2021-03.
Pregão Nº 08/2020. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
06.301.854/0001-94 ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de
prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Global: R$ 9.704,64..
LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA, Auxiliar de SALC. Porto Alegre, RS 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2022- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.002518/2022-61
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
19.499.753/0001-11 - JC LANCHES - ME. Objeto: Cessão de uso da área de imóvel
jurisdicionada ao Comando do Exército, destinada ao funcionamento de atividade de
Cantina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Mensal: R$ 2.779,49. Data de Assinatura: 29/08/2024.
LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA. Auxiliar de SALC
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22-CMS-002-01
Nº
Processo: 64286.058713/2022-18.
Partícipes: União
Federal, representada pelo
Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e a Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social. Objeto: potencializar ações entre os partícipes para proporcionar
melhores oportunidades de reinserção no mercado de trabalho de militares licenciados do
serviço militar obrigatório, por intermédio do desenvolvimento de ações previstas no
Projeto de Orientação Profissional FGTAS Verde-Oliva. Vigência: 24 meses, contados da
data de 21 de setembro de 2024, com término em 20 de setembro de 2026. Data de
Assinatura: 19 de setembro de 2024, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex HERTZ PIRES
DO NASCIMENTO, pelo Srº JOSÉ ODAIR SCORSATTO, Diretor-Presidente.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO. Comandante Militar do Sul
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64261.016167/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação contratual - 4º ta - correios. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64582.010928/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato de r$ 36.772,16 (trinta e seis mil e setecentos e
setenta e dois reais e dezesseis centavos) para o valor de r$ 38.426,90 (trinta e oito
mil e quatrocentos e vinte e seis e noventa centavos) considerando-se o percentual
de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
considerando o mês de julho de 2024 (4,50 %).. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 461.122,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).