Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700021 21 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2239/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.393,36. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1868/2024 - UASG 160557 Nº Processo: 64108.008037/2023-65. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: JACIEL BATISTA DA PAIXAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.666,88. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160041 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64065.007651/2018-96. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Eventual contratação de locação de impressoras para atender às necessidades do 40º batalhão de infantaria. Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr FAGNER LIMA VENTURA , atualmente em lugar incerto e não sabido,Informo que aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de Maceió/AL no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 222 -Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de 2024, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser dirigidas ao 59 º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou igordesaferreira95@gmail.com. NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS 1. O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr JEFFERSON BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido,Informo que aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de Maceió/AL no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 215-Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de 2024, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser dirigidas ao 59 º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou igordesaferreira95@gmail.com. NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS 1. O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA , atualmente em lugar incerto e não sabido,Informo que aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de Maceió/AL no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 216-Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de 2024, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser dirigidas ao 59 º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou igordesaferreira95@gmail.com. NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS 1. O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr REGIVALDO DA SILVA SANTANA , atualmente em lugar incerto e não sabido,Informo que aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de Maceió/AL no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 214-Secretaria/59º BI Mtz, de 12 de agosto de 2024, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser dirigidas ao 59 º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou igordesaferreira95@gmail.com Em 26 de Setembro de 2024 ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL Comandante do 59 BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160 PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Nakanishi Gastroendo Medical Service Ltda - CNPJ 16.758.061/0001-52. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2024 à 29 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024. FABRICIO LINO ROSA - CEL Ordenador de Despesas do 51º BIS (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 1° Termo Aditivo ao Contrato 09/2023) EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160 PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Fisiotrauma - A.A.V. Bezerra fisiotrauma ME - CNPJ 19.330.989/0001-20. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024. FABRICIO LINO ROSA - CEL Ordenador de Despesas do 51º BIS (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 06/2022) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160160 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64119.010643/2021-50. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 16.758.061/0001-52 - NAKANISHI GASTROENDO MEDICAL SERVICE LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160160 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64119.010643/2021-50. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 40.103.214/0001-08 - CLINICA DAVID COVRE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender necessidade do Hospital Geral de Belém quanto ao fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com disposição de tanques de armazenamento. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 26/09/2024) 160166-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64680.004264/2023-16. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 13.484.479/0001-20 - RM DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, densitometria óssea, raio-x e mamografia digital.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90048/2024 - UASG 160131 Processo nº 64686.005858/2024-67. Inexibilidade nº 90048/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 48.004.433/0001-41. Contratado: CESPFISIO - Centro Especializado de Fisioterapia Ltda. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Em 25 de etembro de 2024. Cel ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ. Ordenador de Despesas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 160131 Nº Processo: 64686005858202467 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de Fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para atender as demandas do FUSEx no 17º RC Mec. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.004.433/0001-41 CESPFISIO - CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 26/09/2024) 160131-00001-2024NE000001Fechar