DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2239/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.393,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1868/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JACIEL BATISTA DA PAIXAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 130.666,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64065.007651/2018-96.
Pregão. 
Nº
8/2018. 
Contratante:
40º 
BATALHAO
DE 
INFANTARIA.
Contratado:
14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Eventual contratação de
locação de impressoras para atender às necessidades do 40º batalhão de infantaria.
Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
ao Sr FAGNER LIMA VENTURA , atualmente em lugar incerto e não sabido,Informo que aos
vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de Maceió/AL no Quartel do
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da instrução processual foi
juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo
Sancionador nº 222 -Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de 2024, a que responde Vossa
Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) corridos
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Forte São João,
situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser dirigidas ao 59 º
Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac
, 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo
Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou igordesaferreira95@gmail.com.
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
1. O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr JEFFERSON BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido,Informo
que aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de Maceió/AL no
Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da instrução
processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo
Administrativo Sancionador nº 215-Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de 2024, a que
responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez dias) corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar
do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Forte
São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser dirigidas
ao 59 º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na praça
Olavo Bilac , 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser dirigida
ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça
Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou igordesaferreira95@gmail.com.
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
1. O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA , atualmente em lugar incerto e não
sabido,Informo que aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de
Maceió/AL no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da
instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao
Processo Administrativo Sancionador nº 216-Secretaria/59º BI Mtz, de 19 de agosto de 2024,
a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de
10 (dez dias) corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de
constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição
no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser
dirigidas ao 59 º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na
praça Olavo Bilac , 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser
dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na
Praça 
Olavo 
Bilac, 
33,
centro, 
Email: 
sfpc@59bimtz.eb.mil.br 
e/ou
igordesaferreira95@gmail.com.
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
1. O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr REGIVALDO DA SILVA SANTANA , atualmente em lugar incerto e não
sabido,Informo que aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2024 na cidade de
Maceió/AL no Quartel do 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, após a finalização da
instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao
Processo Administrativo Sancionador nº 214-Secretaria/59º BI Mtz, de 12 de agosto de 2024,
a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de
10 (dez dias) corridos para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de
constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição
no Forte São João, situado na praça Olavo Bilac , 33 , Centro.3. As alegações finais devem ser
dirigidas ao 59 º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na
praça Olavo Bilac , 33 , Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br4. A defesa escrita deve ser
dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João, situado na
Praça 
Olavo 
Bilac, 
33,
centro, 
Email: 
sfpc@59bimtz.eb.mil.br 
e/ou
igordesaferreira95@gmail.com
Em 26 de Setembro de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Nakanishi
Gastroendo Medical Service Ltda - CNPJ 16.758.061/0001-52. CREDENCIANTE: 51º Batalhão
de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2024 à 29 de setembro de
2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 1° Termo Aditivo ao Contrato 09/2023)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO:
Fisiotrauma - A.A.V. Bezerra fisiotrauma ME - CNPJ 19.330.989/0001-20. CREDENCIANTE:
51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 à 27 de
setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 27/09/2024.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 06/2022)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160160
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64119.010643/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 16.758.061/0001-52 - NAKANISHI GASTROENDO MEDICAL SERVICE LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160160
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64119.010643/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 40.103.214/0001-08 - CLINICA DAVID COVRE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender necessidade do Hospital Geral de Belém
quanto ao fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma
continuada, com disposição de tanques de armazenamento.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64680.004264/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 13.484.479/0001-20 - RM DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, densitometria
óssea, raio-x e mamografia digital.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90048/2024 - UASG 160131
Processo nº 64686.005858/2024-67. Inexibilidade nº 90048/2024. Contratante: 17º RC
Mec. CNPJ Contratado: 48.004.433/0001-41. Contratado: CESPFISIO - Centro Especializado
de Fisioterapia Ltda. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços especializados,
de natureza contínua, de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Em 25 de etembro de 2024. Cel ERIC
CARLOS CORRÊA DA CRUZ. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686005858202467 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas, prestação de serviço de Fisioterapia.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para atender as
demandas do FUSEx no 17º RC Mec. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2024.
PEDRO
ALEXANDRE LESSA
VARANDAS.
Autoridade
Superior. Valor
Global:
R$
100.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
48.004.433/0001-41
CESPFISIO 
-
CENTRO
ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2024) 160131-00001-2024NE000001

                            

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