DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160360
Nº Processo: 64029001824202447. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de bens de TIC, gerenciado pelo 6° Batalhão de Comunicações, em favor do
GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160360-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160403
Nº Processo: 64543003416202419. Objeto: Prestação de serviços comuns de
manutenção e instalação de condicionadores de ar, em proveito do 6º Grupo de Artilharia
de Campanha e demais participantes do GCALC. . Total de Itens Licitados: 24. Ed i t a l :
27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 -
Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 160403-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 27/09/2024 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.994,24. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24-CMB-001-00
Acordo de Cooperação nº 24-CMB-001-00. Participantes: Comando do Exército, por
intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) - Colégio Militar de
Brasília e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília. Objeto: integrar
esforços dos pais/responsáveis dos alunos, neste ato representado pela Associação de Pais
e Mestres, com o Comando do Colégio Militar de Brasília, visando a maior fortalecimento
da ação educacional e assistencial e a maior participação e vitalidade do trinômio "Família-
Aluno-Colégio". Vigência: inicia-se na data de publicação no Diário Oficial da União e terá
vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024; T H A L ES
MOTA DE ALENCAR - Cel, Comandante e Diretor de Ensino; Sr LEONARDO PEREIRA FRAGA ,
Presidente da Associação de Pais e Mestres. Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMB-
001-00; Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da DEPA - Colégio Militar de
Brasília e a Associação de Pais e Mestres. Fundamento legal: Art 32 §1º da Lei n° 13. 019,
de 31/07/2014, Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto nº 8.726, de 27/04
2016 e Portaria/Cmt EB nº 1.448, de 10/09/2018. Justificativa: trata-se de Sociedade Civil
de Direito Privado que atende demandas de alunos, pais e professores do Colégio Militar
de Brasília, que, via de regra, necessitam de pronta resposta, o que, a contrário sensu,
seria inviável se a associação não estivesse situada nos termos físicos do colégio.
THALES MOTA DE ALENCAR
Cel, Comandante e Diretor de Ensino.
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64253.003114/2023-17.
Pregão.
Nº 13/2023.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR DE
FORTALEZA.
Contratado:
01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2024
até 28/09/2025, bem como reajuste do valor do contrato.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.816,96. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2025 e reajustar o valor do serviço, aplicando-
se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado,
acrescentando 4,258450%.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.334,50. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2024 - UASG 160191
Nº Processo: 64215.004733/2024-66.
Inexigibilidade 
Nº 
90034/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
PREPARACAO 
OFICIAIS
R ES E R V A / R EC I F E .
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviços postais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160191
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64215.000954/2022-01.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 46.863.409/0001-32 - LEEWAN A. DA SILVA. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio - cantina. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.510,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 42/2024 - UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 042/2024, referente a aquisicao
de Kits de Elemento de Fixacao que serao usados nos processos de manutencao preventiva
e corretiva de maquinas e equipamentos das Oficinas de Producao, para utilizacao por
parte da Secao de Manutencao Mecanica da Industria de Material Belico do Brasil, Filial
Fabrica da Estrela, a empresa BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 07.645.527/0001-12.
Vila Inhomirim, RJ, 18 de Setembro de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90109/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000109 . Objeto: Bomba dosadora e kit diafragma Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 24/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
36.832,40. CNPJ
CONTRATADA :
66.747.627/0001-19 NIVETEC
INSTRUMENTACAO E
CONTROLE LTDA.
(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90118/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000118 . Objeto: Oleo LUBSCHULZ Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 14/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 39.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.763.897/0001-92 TMAX EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90119/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000119 . Objeto: Aços Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
14/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.488,80. CNPJ
CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. Valor: R$ 14.524,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor: R$
3.964,80
(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90120/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000120 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 14/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 17.424,36. CNPJ
CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 14.417,50.
CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Valor: 
R$ 
858,80. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
61.837.548/0001-85 
GUHRING 
BRASIL
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 2.148,06
(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90123/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000123 . Objeto: Rebolos e pontas Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 22/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.460,85. CNPJ
CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 882,15. CNPJ
CONTRATADA
:
30.618.600/0001-89
CLAREOU COMERCIO
E
REPRESENTACAO
DE
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 247,50. CNPJ CONTRATADA : 61.352.316/0001-37 REDIAM
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA. Valor: R$ 2.331,20
(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90128/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000128 . Objeto: Valvula limitadora Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.115,50. CNPJ
CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2024) 168005-16501-2024NE000001

                            

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