DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677.001083/2024. Objeto: Aquisição eventual de gênero
alimentício (café em pó) para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
n.º 29/2024, do CeIMSa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
90044-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste
Edital, conforme subitem 14.9 do Edital n.°90044/2024..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2024) 782802-00001-2024NE002024
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63040.002885/2024-19. Contratado: Contratação direta por meio de
inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas
aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional, nas Disciplinas de
ATP-002P - Atividade da Pesca I (12 H/A) e SEP-001P - Segurança em Operações de
Embarcação de Pesca (12 H/A), na localidade de são Rafael-RN, previstos no Programa do
Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte nas
condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666
/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.080,00.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
NUP: 63133.001715/2024-70
Objeto: Chamamento Publico para a aquisicao de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei n. 11.326, de 24
de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisicao
de Alimentos PAA, a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Hospital
Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE). Os interessados em
participar do certame deverao enviar/entregar a documentacao de habilitacao e proposta
de precos no periodo de 21/09/2024 a 21/10/2024, de segunda-feira a quinta-feira das
09:30h as 16h e sexta-feira das 09:30h as 12h, e no dia 21 de outubro de 2024, dia da
sessao publica, ate as 09:30h. A abertura dos envelopes de documentacao de habilitacao
e das propostas de precos ocorrerao no dia 21 de outubro de 2024, as 10:00h, no auditorio
da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), situado na Av. dom Helder
Camara, s/n, bairro Salgadinho, Olinda, PE, CEP 53.110-901 TEL. (81) 3412-7600, O Edital de
Chamamento
esta
disponivel
para
consulta e
download
no
site
da
internet
https://www.marinha.mil.br/eampe.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa
interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de
emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de
fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de
fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria,
de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia
diagnóstica
e
intervencionista,
eletrofisiológicos
mecânicos
e
funcionais,
de
anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e
métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos
arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n°
656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 14.570.593/0001-36 - CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação
de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em
regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de
psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de
reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de
odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia
diagnóstica
e
intervencionista,
eletrofisiológicos
mecânicos
e
funcionais,
de
anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia
e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes
nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na
decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo: 63334.000383/2020-16, TJIL: 84312/2020-01. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Contratada: Sra. RAIMUNDA DE JESUS NAUM NERY, carta-contrato
nº 84312/2024-004/00; Sr. FÁBIO DE MELO QUINTELA, carta-contrato nº 84312/2024-
005/00; Sra. ALESSANDRA VASCONCELOS DOS PASSOS, carta-contrato 84312/2024-006/00;
Sr. ÉDER BARBOSA DA COSTA, carta-contrato nº 84312/2024-007/00; Sr. FERNANDO
SOMBRA BASÍLIO, carta-contrato nº 84312/2024-008/00; Sr. JOSÉ NUNES CASTELO JUNIOR,
carta-contrato nº 84312/2024-009/00; Sr. OTÁVIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, carta-
contrato nº 84312/2024-010/00; Sr. RAFAEL RUFINO LOPES NETO, carta-contrato nº
84312/2024-011/00; Sr. SIMEI AMARO MACENA, carta-contrato nº 84312/2024-012/00.
Objeto: Credenciamento de Coordenadores e Professores/Instrutores para prestação de
serviços dos Cursos de Formação de Aquaviários. Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da
Lei 8,666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 03JUN2024 e encerra-se em 16AGO2024. Data
de Assinatura: 3 de junho de 2024, pelo Capitão de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES .
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Ordenador de Despesa, no exercício de suas atribuições legais, resolve: 1.
HOMOLOGAR o procedimento da Chamada Pública nº 1/2024, referente ao Processo nº
63402.000403/2024-21, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos. 2. ADJUDICAR o objeto da chamada conforme a priorização a
seguir: a) Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e RIDE -
Central UNIUM Brasília, CNPJ: 44.705.791/0001-20: I)Primeiro lugar para fornecimento dos
itens: 85, 87, 90 e 91. II) Segundo lugar para fornecimento dos itens: 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 34, 39, 41, 43, 44, 47, 48,
50, 51 e 53. b) Associação dos Produtores Rurais e Artesanais Oziel Alves III Pipiripau -
APRACOA, CNPJ: 14.799.950/0001-32: I)Primeiro lugar para fornecimento dos itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 59, 61 e 62. c) Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da
Cultura do Brasil - COOPBRASIL, CNPJ: 21.271.706/0001-68: I) Primeiro lugar para
fornecimento dos itens: 64, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 89.
Com isso, formaliza-se a adjudicação dos itens às organizações mencionadas, de acordo
com os critérios estabelecidos no Edital.
CF (IM) BRUNO SANTA RITA AMORIM
Ordenador de Despesa
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 788310
Nº Processo: 63043003657202428. Objeto: Contratação de serviços de reforma
estrutural das embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) e
Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no
Termo de Referência. .
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2024) 788310-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001819/2024-66.
Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso condicionado (SEAC) - TV por
assinatura, com fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de instalação, distribuição
e manutenção no centro de intendência tecnológico da marinha em são paulo (CEITMSP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 2.199,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 59, de 26/03/2024, seção 3, página 49, referente ao processo
Nº 63232.000805/2022-63. Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 ". Leia se:
"EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024." e Onde se lê: " Vigência: 20/03/2024 a
03/08/2024 ". Leia se: "Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.008604/2024-41.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
53.531.645/0001-17
-
EBSE
-
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SOLUCOES
EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de calderaria e outros
serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da marinha do
brasil
e
em
outras
estruturas
em reparo
ou
em
manutenção,
localizados
nas
organizações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 40.649.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
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